II SÉRIE-B — NÚMERO 56

296

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 249/XII

(1.ª) - AC Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa segunda

insistência

[DAR II série B 268, 2012-08-

17]

N.º 264/XII

(1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Relatório da ASAE nos termos do Artigo 7º do Decreto-lei n.º 118/2010, de 25 de

Outubro

[DAR II série B 279 Supl., 2012-

09-14 pág 10]

N.º 5/XII (2.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO situação das centrais dedicadas à biomassa

florestal

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 11 - 12]

N.º 13/XII (2.ª) - AC

Inês de Medeiros (PS) S.E. DA CULTURA decreto-lei n.º 208/2012 [DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 28]

N.º 18/XII (2.ª) - AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS

Relatório de auditoria ao sistema de controlo das deduções por dupla tributação dos lucros

distribuídos

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 5 - 6]

N.º 19/XII (2.ª) - AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do ofício solicitando à CNECV um parecer sobre um modelo de deliberação

para financiamento do custo dos medicamentos

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 7]

N.º 20/XII (2.ª) - AC

José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD), Ana

Oliveira (PSD) S.E. DA CULTURA

Recuperação das Muralhas da freguesia de Buarcos - Concelho de Figueira da Foz

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 8 - 9]

N.º 24/XII (2.ª) - AC

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA financiamento público ao Ensino Particular e

Cooperativo

[DAR II série B 21, 2012-10-25

pág 4 - 5]

N.º 25/XII (2.ª) - AC

Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

"Memorando de entendimento" e contrato alterado entre a Estradas de Portugal, SA, e

a Rotas do Algarve Litoral, subconcessionária do Algarve Litoral

[DAR II série B 21, 2012-10-25

pág 6 - 7]

N.º 26/XII (2.ª) - AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no

Porto, no dia 18 de outubro, após uma queda do 5º andar do edifício

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 4]

N.º 27/XII (2.ª) - AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS ao falecimento de uma

doente em tratamento no Hospital de Braga

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 5 - 6]

N.º 30/XII (2.ª) - AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do documento normativo que proíbe expressamente a discriminação dos(as) dadores(as) de sangue com base na sua orientação sexual e que esclarece que os

critérios de suspensão de dadores se baseiam na existência de comportamentos

de risco

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 10 - 12]

N.º 32/XII (2.ª) - AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia da circular informando as instituições do SNS da isenção de taxa moderadora na administração da vacina da gripe a pessoas

com mais de 65 anos

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 5 - 6]

N.º 33/XII (2.ª) - AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do Contrato da PPP de Hospital de Braga

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 7 - 8]

N.º 37/XII (2.ª) - AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento de

Estado para 2013

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 10 - 11]

N.º 38/XII (2.ª) - AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS

Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento de

Estado para 2013

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 5 - 6]

N.º 39/XII (2.ª) - AC

Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda

Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Disponibilização de relatórios de Auditorias Sistemáticas ao Ensino Superior Particular e

Cooperativo

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 7 - 8]