8 DE AGOSTO DE 2014

301

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 178/XII

(2.ª) - AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE), João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Disponibilização de documentos relacionados com a concessão da

Parvalorem

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 9 - 10]

N.º 179/XII

(2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, após

uma queda do 5º andar do edifício

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 11]

N.º 180/XII

(2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do Contrato da PPP de Hospital de Braga

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 12 - 13]

N.º 181/XII

(2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação

realizada pelo Infarmed

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 14 - 15]

N.º 182/XII

(2.ª) - AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Medicamentos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e

as empresas que os comercializam

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 16 - 17]

N.º 185/XII

(2.ª) - AC Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Plano de Atividades de 2013 da Agência Nacional de Qualificação e Ensino

Profissional

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 4]

N.º 191/XII

(2.ª) - AC Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cobrança indevida de IMI no Centro Histórico do Porto

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 12]

N.º 192/XII

(2.ª) - AC Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Delimitação do Centro Histórico do Porto

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 13]

N.º 197/XII

(2.ª) - AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 5 - 6]

N.º 203/XII

(2.ª) - AC Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Relatório circunstanciado sobre o estado do património cultural em Portugal

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 15]

N.º 204/XII

(2.ª) - AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia da notificação da Autoridade Regional de Saúde ao Conselho de Administração do

Centro Hospitalar do Oeste

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 4 - 5]

N.º 205/XII

(2.ª) - AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do relatório enviado pela JCI ao Hospital de Penafiel

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 6 - 7]

N.º 206/XII

(2.ª) - AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópias dos relatórios elaborados em 2012 e 2013 pelo representante do Estado na

Parceria Público Privada (PPP) do Hospital de Braga

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 8 - 9]

N.º 217/XII

(2.ª) - AC Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Plano estratégico para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar do Baixo Vouga

[DAR II série B 173 Supl., 2013-

06-06 pág 7]

N.º 218/XII

(2.ª) - AC Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Número de Médicos que trabalham no Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 5]

N.º 224/XII

(2.ª) - AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Medicamentos para Hepatite C - insistência

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 10 - 11]

N.º 225/XII

(2.ª) - AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do documento onde se encontra firmada a decisão de colocar publicidade nos

recibos de pagamento dos funcionários do Hospital de Braga

[DAR II série B 182, 2013-06-24

pág 4 - 5]

N.º 233/XII

(2.ª) - AC

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Cumprimento das promessas sobre as

condições de Saúde no Concelho de Ourém

[DAR II série B 186, 2013-07-02

pág 13 - 14]