II SÉRIE-B — NÚMERO 56

302

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 235/XII

(2.ª) - AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B

191, 2013-07-09 pág 6 - 7]

N.º 238/XII

(2.ª) - AC Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acumulação de Serviços por Parte do Diretor Clínico do Hospital de Braga

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 10 - 11]

N.º 240/XII

(2.ª) - AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contratos com a UNICER no âmbito do projeto do Parque de Pedras Salgadas e

Vidago

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 14]

N.º 243/XII

(2.ª) - AC Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Relatório final do Grupo de Trabalho para analisar as condições de abertura de USF

tipo C

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 4]

N.º 245/XII

(2.ª) - AC Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da Universidade do

Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 7 - 8]

N.º 246/XII

(2.ª) - AC Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Grupo técnico sobre o planeamento estratégico e operacional da rede hospitalar

do SNS

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 9]

N.º 249/XII

(2.ª) - AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia da notificação da Autoridade Regional de Saúde ao Conselho de Administração do

Centro Hospitalar do Oeste

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 7 - 8]

N.º 257/XII

(2.ª) - AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Disponibilização dos dados enviados ao FMI no âmbito da sétima avaliação

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 12 - 13]

N.º 259/XII

(2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do contrato assinado entre o Ministério da Saúde e a Deloitte

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 16 - 17]

N.º 6/XII (3.ª) - AC

Marcos Perestrello (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL PROCESSO DE SUBCONCESSÃO DO

ENVC

N.º 25/XII (3.ª) - AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Listagem das escolas alvo de obras de conclusão dos projetos no âmbito da Parque

Escolar, EPE

N.º 29/XII (3.ª) - AC

Paula Santos (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Estudo sobre a revisão do modelo contratual e dos mecanismos de regulação dos

sistemas multimunicipais de gestão resíduos sólidos urbanos

N.º 33/XII (3.ª) - AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Atraso generalizado das transferências das

bolsas Erasmus para os estudantes

N.º 34/XII (3.ª) - AC

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Informação das receitas do IVA no setor da

restauração e similares

N.º 35/XII (3.ª) - AC

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Disponibilização de informação estatística

referente ao IRS e ao IRC de 2012

N.º 38/XII (3.ª) - AC

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Redução de recursos humanos na orgânica

dos serviços de Cultura realizada sem qualquer estratégia

N.º 46/XII (3.ª) - AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do relatório efetuado por consultora privada sobre reorganização da oferta

hospitalar para a ARS de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 51/XII (3.ª) - AC

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Informações e dados do Ministério da Saúde.

N.º 55/XII (3.ª) - AC

João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS

Informação sobre nomeados nos serviços dependentes de todos os Ministérios que

compõem o Governo