8 DE AGOSTO DE 2014

299

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 84/XII (2.ª) - AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

U.L.S. do Nordeste EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 74 - 75]

N.º 87/XII (2.ª) - AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

ULS da Guarda, EPE

[DAR II série B 47, 2012-11-27

pág 8 - 9]

N.º 88/XII (2.ª) - AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

ULS de Castelo Branco, EPE

[DAR II série B 47, 2012-11-27

pág 10 - 11]

N.º 89/XII (2.ª) - AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

ULS do Norte Alentejano, EPE

[DAR II série B 47, 2012-11-27

pág 12 - 13]

N.º 90/XII (2.ª) - AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

ULS do Baixo Alentejo, EPE

[DAR II série B 47, 2012-11-27

pág 14 - 15]

N.º 91/XII (2.ª) - AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Administração Regional de Saúde do Norte,

I.P.

[DAR II série B 47, 2012-11-27

pág 16 - 17]

N.º 92/XII (2.ª) - AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.

[DAR II série B 47, 2012-11-27

pág 18 - 19]

N.º 93/XII (2.ª) - AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Administração Regional de Saúde de Lisboa

e Vale do Tejo, I.P.

[DAR II série B 47, 2012-11-27

pág 20 - 21]

N.º 94/XII (2.ª) - AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P.

[DAR II série B 47, 2012-11-27

pág 22 - 23]

N.º 95/XII (2.ª) - AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P.

[DAR II série B 47, 2012-11-27

pág 24 - 25]

N.º 100/XII

(2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Conferência de Faturas

[DAR II série B 49, 2012-11-30

pág 6 - 7]

N.º 103/XII

(2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do ofício solicitando à CNECV um parecer sobre um modelo de deliberação

para financiamento do custo dos medicamentos

[DAR II série B 51, 2012-12-03

pág 7 - 8]

N.º 107/XII

(2.ª) - AC Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Informação sobre execução do Programa Operacional de Potencial Humano

[DAR II série B 59, 2012-12-13

pág 8 - 9]

N.º 115/XII

(2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do Contrato da PPP de Hospital de Braga

[DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 8 - 9]

N.º 117/XII

(2.ª) - AC

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Carlos Zorrinho (PS), Basílio Horta (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Solicitação dos contratos de investimento da Kemet Electronics Corporation

[DAR II série B 69, 2012-12-28

pág 4 - 5]

N.º 118/XII

(2.ª) - AC Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Relatório e Contas do Organismo de Produção Artística EPE - OPArt EPE

[DAR II série B 69, 2012-12-28

pág 6]

N.º 119/XII

(2.ª) - AC Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Informação sobre execução do Programa de Reforço Alimentar - PERA

[DAR II série B 69, 2012-12-28

pág 7 - 8]

N.º 121/XII

(2.ª) - AC Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Pareceres sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso

nacional de professores 2012-2013

[DAR II série B 69, 2012-12-28

pág 10 - 11]