II SÉRIE-B — NÚMERO 4

662

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1399/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso e presumível encerramento de empresas em Arrifana, Santa Maria da Feira

N.º 1402/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Redução do subsídio viagem aos habitantes da

Madeira

N.º 1404/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA Empresa de cortiça de Santa Maria da Feira em

risco, com graves problemas financeiros

N.º 1406/XII (3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Lar Frei Manoel das Entradas. Entradas, Castro Verde.

N.º 1410/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Acidente de trabalho na empresa SISAV, Carregueira, concelho de Chamusca

N.º 1411/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Amianto e trabalhadores com cancro no 'edifício

do IVA'

N.º 1412/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Remoção da placa evocativa das vítimas da PIDE

N.º 1414/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Esvaziamento da Extensão de Saúde de Sta. Maria

de Sardoura, em Castelo de Paiva

N.º 1415/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Não dispensa de medicamentos para tratamentos

oncológicos

N.º 1416/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Palaçoulo, em Miranda do

Douro

N.º 1420/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Regularização da situação contratual dos trabalhadores da Linha Saúde 24

N.º 1423/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Informações constantes dos recibos de pensões e dadas aos pensionistas sobre os cortes efetuados

N.º 1424/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Indeferimentos indevidos de pedidos de atribuição de Subsídio de Desemprego

N.º 1426/XII (3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Garantia Jovem

N.º 1427/XII (3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Atraso na agenda Portugal Digital para a Justiça.

N.º 1430/XII (3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Formação dos novos administradores judiciários.

N.º 1431/XII (3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Insuficiência de Guardas Prisionais.

N.º 1432/XII (3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Lotação dos Estabelecimentos Prisionais.

N.º 1433/XII (3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Ausência de Lei de Política Criminal.

N.º 1438/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de retroativos referentes aos anos de 2008 a 2012 das horas de qualidade aos

enfermeiros no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental.

N.º 1440/XII (3.ª)

Francisco de Assis (PS), Isabel Santos (PS), José Lello (PS), Renato Sampaio (PS), Miranda Calha (PS), Nuno André Figueiredo (PS), João Paulo

Correia (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Modernização e Requalificação Escola Secundária de Ermesinde