II SÉRIE-B — NÚMERO 4

664

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1493/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Pressão e chantagem sobre os trabalhadores do Continente/Sonae visando impor a aplicação do

'Banco de Horas' no distrito do Porto

N.º 1494/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Não remoção do amianto na EB23 de Amarante coloca os estudantes e trabalhadores em risco de

saúde

N.º 1495/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Condições de trabalho na GNR

N.º 1499/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de condições humanas e materiais no Centro

Educativo dos Olivais (Coimbra)

N.º 1500/XII (3.ª)

Cecília Meireles (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Serviços de Finanças

N.º 1502/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA Financiamento da empresa municipal Theatro

Circo de Braga

N.º 1504/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de medicamento para a Esclerose Múltipla

no Hospital de Sto. António dos Capuchos

N.º 1508/XII (3.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Atrasos na atribuição do abano de família

N.º 1509/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Incapacidade de resposta dos organismos públicos

à atividade cultural não profissional - Orfeão do Porto

N.º 1511/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pagamento do Imposto Único de Circulação utilizando o Portal das Finanças por parte de

cidadãos com deficiência

N.º 1512/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde do Pego

N.º 1513/XII (3.ª)

Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Defesa do interesse das populações nas explorações de caulinos em Pombal e Soure

N.º 1515/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação das urgências do Hospital das Caldas da

Rainha

N.º 1516/XII (3.ª)

Mota Andrade (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) S.E. DA ENERGIA Disparidade nos preços do gás de botija

N.º 1519/XII (3.ª)

Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Serviço de Finanças na Calheta, S. Jorge

N.º 1521/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Saúde da Nazaré - Instalações provisórias e cobertura em

fibrocimento (Distrito de Leiria)

N.º 1523/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Aplicação da CES tendo em consideração os rendimentos provenientes de complementos de

pensão que se encontram suspensos

N.º 1526/XII (3.ª)

Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O posto da GNR de Lordelo

N.º 1532/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médico no Centro de Saúde de Canha, no

Concelho do Montijo

N.º 1533/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos de Família e de Enfermeiros nos

Cuidados de Saúde Primários na Península de Setúbal

N.º 1535/XII (3.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação no Centro hospitalar Médio Tejo

N.º 1537/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Direção do PNPG quer obrigar a população do Gerês a devolver parcelas de terra

N.º 1542/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Rutura na dispensa de diazepam (Stesolid),

medicamento para convulsões epiléticas

N.º 1561/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço

N.º 1563/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de meios materiais e humanos na Delegação

Regional do Centro de Reinserção Social e Serviços Prisionais (Coimbra)