7 DE OUTUBRO DE 2014

669

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1776/XII (3.ª)

Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

S.E. DA CULTURA Esclarecimentos sobre o encerramento do Centro

de Interpretação do Mosteiro da Batalha

N.º 1777/XII (3.ª)

Ferro Rodrigues (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Resultados finais dos inquéritos do desastre do

avião da LAM, na Namíbia

N.º 1783/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos nos centros de saúde do barlavento

algarvio

N.º 1784/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de assistentes operacionais e assistentes

técnicos nos centros de saúde do sotavento algarvio

N.º 1791/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Professores impedidos de adquirirem a Cédula de

Treinadores de Natação

N.º 1796/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade pública de cuidados paliativos e

desenvolvimento da RNCCI no Algarve

N.º 1799/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Tempos de espera para consultas externas no

Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1801/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Incumprimento da Lei da Negociação na Administração Pública pelo Ministério da

Educação e Ciência

N.º 1802/XII (3.ª)

Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Preço das refeições no pré-escolar

N.º 1803/XII (3.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Preço das Refeições no pré-escolar

N.º 1806/XII (3.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regime de policiamento dos espetáculos desportivos

N.º 1813/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação das condições de frequência da escolaridade obrigatória de alunos do

Agrupamento de Escolas da Toutosa, Marco de Canavezes (Porto)

N.º 1814/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Prescrição eletrónica de medicamentos, novos

esclarecimentos.

N.º 1823/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimentos na Martifer e direitos dos trabalhadores.

N.º 1830/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Empresa Futurschool desrespeita os direitos dos trabalhadores

N.º 1834/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a prestação de cuidados no Hospital de Vila

Franca de Xira

N.º 1836/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Situação dos trabalhadores da Parvalorem

N.º 1839/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família e de enfermeiros no

Centro de Saúde de Albufeira

N.º 1840/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Encerramento das consultas médicas na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Santa Maria do Agrupamento dos Centros de Saúde

Arrábida, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

N.º 1844/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Socio Laboral da empresa Moritex, Guimarães

N.º 1850/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III -

Barcelos / Esposende

N.º 1852/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do ACES AVE III - FAMALICÂO

N.º 1853/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Adiamento de operações cirúrgicas

N.º 1856/XII (3.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Sobre a continuidade do Ensino de Português no

Estrangeiro