II SÉRIE-B — NÚMERO 4

670

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1857/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA Estudo sobre o impacto no comércio local resultante da instalação de uma superfície

comercial do grupo IKEA no concelho de Loulé

N.º 1862/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Despedimento de cerca de trinta trabalhadores na

unidade local de saúde da Guarda

N.º 1864/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Despedimentos no Grupo Martifer

N.º 1867/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Despedimento de 160 trabalhadores na Controlinveste

N.º 1868/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Subconcessão do Baixo Alentejo

N.º 1869/XII (3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Funcionamento da 1ª secção de comércio do

Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro

N.º 1870/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Não substituição do Psicólogo do Centro de Saúde

de Infias, Braga

N.º 1874/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Unidade de Cuidados Continuadas da Fundação Joaquim António Franco - Castro Verde

N.º 1876/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Fórmulas de créditos horários das escolas

colocam em risco o número de vagas disponíveis

N.º 1877/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Degradação da qualidade dos serviços prestados

no Hospital de Santarém

N.º 1879/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Futuro dos hospitais do Centro Hospitalar do

Médio Tejo e de Santarém

N.º 1881/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de profissionais de saúde na Unidade Local

de Saúde de Castelo Branco

N.º 1882/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Eventual encerramento da Escola Básica de 1º ciclo da Erada, na Freguesia da Erada, no

Concelho da Covilhã

N.º 1884/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de enfermeiros na Unidade Local de Saúde

de Castelo Branco

N.º 1885/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Sobre a alienação do Grupo HPP

N.º 1887/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre o acesso ao tratamento da hipertensão

arterial pulmonar

N.º 1889/XII (3.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Acesso rodoviário ao porto comercial de Viana do

Castelo

N.º 1892/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Direção do PNPG quer obrigar a população do Gerês a devolver parcelas de terra, novos

esclarecimentos

N.º 1893/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Aquisição de rádios pelo Grupo Média Capital

N.º 1894/XII (3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui

Barreto (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL TDT

N.º 1898/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Prazo de vigência do Despacho 3973/2014

relativo a policiamento de eventos desportivos

N.º 1899/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) S.E. DO DESPORTO E

JUVENTUDE Prazo de vigência do Despacho 3973/2014

relativo a policiamento de eventos desportivos

N.º 1902/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Propriedade dos terrenos que a Direção do PNPG quer que as populações devolvam.

N.º 1905/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Processo de avaliação das candidaturas a apoios

pontuais

N.º 1911/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Novas instalações para o Posto Territorial da GNR

de Salir (concelho de Loulé)