II SÉRIE-B — NÚMERO 4

668

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1718/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Moimenta da Beira

N.º 1720/XII (3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Base Aérea Militar de Beja.

N.º 1723/XII (3.ª)

Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD) MIN. DA SAÚDE Esclarecimento acerca da Portaria 82/2014

N.º 1728/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no distrito de Beja

N.º 1729/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas na renovação de contratos de

fisioterapeutas no distrito de Beja

N.º 1730/XII (3.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Falta de apoio do Estado à Santa Casa da

Misericórdia de Paris

N.º 1733/XII (3.ª)

Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Fundo de Compensação Sócio Económico no âmbito do Programa de Expansão e

Desenvolvimento da Educação pré-Escolar 2012/2013

N.º 1735/XII (3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Vinculação de professores do Ensino Artístico

N.º 1736/XII (3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Falta de médico de família em Mozelos.

N.º 1737/XII (3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Serviço Nacional de Saúde em Odemira.

N.º 1738/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA Possível encerramento da delegação da ASAE de

Mirandela

N.º 1739/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional

especialmente penosa ou desgastante

N.º 1741/XII (3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Estensão de Saúde em Vila Nova de Milfontes.

N.º 1747/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Encerramento do Museu do Brinquedo

N.º 1748/XII (3.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Recusa da unidade de queimados do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra em receber

um doente transferido pelo Centro Hospitalar Tondela-Viseu

N.º 1749/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Desigualdades salariais na empresa Dura Automotive, na Guarda

N.º 1752/XII (3.ª)

Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Serviço de Urgência Básica do

Centro de Saúde de Loulé

N.º 1757/XII (3.ª)

Adriano Rafael Moreira (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Vistos Guiné Equatorial

N.º 1758/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento das urgências do Hospital de

Valongo

N.º 1760/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Cada vez mais se confirmam as medidas fiscais

como um ataque à pequena agricultura

N.º 1766/XII (3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Formação em Suporte Básico de Vida nas escolas

nacionais

N.º 1767/XII (3.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD) S.E. DO TESOURO Antigas Instalações do Centro de Saúde de Delães

N.º 1768/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Adiamento dos tratamentos de infertilidade no

Centro Materno Infantil do Norte

N.º 1770/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua

Portuguesa)

N.º 1771/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de material para realização de citologias no

Algarve

N.º 1772/XII (3.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Falta de condições de trabalho dos Assistentes Portuários e Aeroportuários no Aeroporto de

Lisboa