7 DE OUTUBRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1912/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Acompanhamento dos doentes oncológicos no

IPO de Lisboa

N.º 1915/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Falta de trabalhadores consulares na Alemanha afeta a capacidade de reposta dos serviços

consulares

N.º 1917/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

situação laboral na Coindu, sita em Joane, Vila Nova Famalicão

N.º 1922/XII (3.ª)

Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Derrocada na EN 8/6 que liga Alcobaça a Benedita

N.º 1930/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Não cumprimento dos contratos estabelecidos entre o IEFP e os Formadores / Professores contratados ao abrigo do procedimento de

seleção nº 1/2012, de 17 de dezembro

N.º 1933/XII (3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Venda de bens públicos a privados

N.º 1934/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Interdição da Praia de Ofir para obras

N.º 1935/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o Centro de Respostas Integradas da

Península de Setúbal

N.º 1941/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Fiscalização e combate à atividade clandestina e

concorrência desleal no sector do Táxi

N.º 1945/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento prisional não passa faturas

N.º 1950/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Relatório anual sobre o acesso a cuidados de

saúde no SNS, referente ao ano de 2013

N.º 1958/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o pagamento de estacionamento no Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal

N.º 1963/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Recusa de informação por parte do Ministério da

Justiça

N.º 1964/XII (3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de escolas no distrito de Santarém

N.º 1968/XII (3.ª)

Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento da Escola E.B.1 de Ponte de Sótão

N.º 1977/XII (3.ª)

Fernando Jesus (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento de Escolas em Amarante

N.º 1978/XII (3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Falta de médico de família em Celorico de Basto.

N.º 1982/XII (3.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL RTP-Madeira

N.º 1993/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Determinação dos tempos máximos de resposta garantidos para a realização de meios

complementares de diagnóstico e terapêutica no SNS

N.º 1996/XII (3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Centro Escolar de Sangalhos

N.º 1998/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação no Centro de Saúde de Olhão e na

Extensão de Saúde de Pechão

N.º 1999/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo Anta 1 de Anta e Escola Básica de 1º ciclo Anta 3 no

concelho de Espinho (Aveiro)

N.º 2000/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Docência de psicologia

N.º 2003/XII (3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento de 311 escolas do 1.º ciclo

N.º 2005/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Intervenção sobre cobertura de amianto no IPO

Lisboa