II SÉRIE-B — NÚMERO 4

674

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2154/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Nova Lei Orgânica do LNEG conduz ao desmantelamento deste importante Laboratório

de Estado

N.º 2158/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família na Extensão de Saúde de Ponte do Rol, concelho de Torres Vedras (MS)

N.º 2160/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Atraso na apreciação de candidaturas ao INAlentejo

N.º 2167/XII (3.ª)

Francisco Gomes (PSD) S.E. DO DESPORTO E

JUVENTUDE Continuidade Territorial e as equipas Madeirenses

em competições nacionais

N.º 2169/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento de Escolas deo Concelho de

Estarreja

N.º 2172/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Limitações no serviço de urgência do Centro

Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 2175/XII (3.ª)

Nuno Sá (PS), António Cardoso (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS CGA - Pensão por Doença Profissional

N.º 2178/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Grave situação de carência de recursos humanos nos Centros de Saúde da Unidade Local de Saúde

do Baixo Alentejo

N.º 2180/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Instalação da Associação Sol - Associação de

Apoio às Crianças Infetadas pelo Vírus da SIDA e suas Famílias

N.º 2181/XII (3.ª)

Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOVO QUARTEL PARA O DESTACAMENTO DA GNR DE ALCOBAÇA

N.º 2182/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Falta de médico de família na UCSP de Miranda do

Corvo

N.º 2185/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Costas de Cão, na União de Freguesias de Caparica

e Trafaria, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

N.º 2187/XII (3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Regular funcionamento do Agrupamento de

Centros de Saúde da Lezíria

N.º 2188/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho,

Valença, Distrito de Viana do Castelo.

N.º 2196/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde Primários Impedidos de

Prescrever Cuidados Respiratórios Domiciliários

N.º 2199/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha,

Distrito de Viana do Castelo

N.º 2205/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde da Azinhaga e do Pombalinho,

no concelho da Golegã

N.º 2210/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a acessibilidade aos cuidados de saúde pela população do Concelho de Grândola, no Distrito

de Setúbal

N.º 2215/XII (3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS),

Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Equipamento de Proteção Individual dos Bombeiros

N.º 2216/XII (3.ª)

António Cardoso (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA ENCERRAMENTO DE TRÊS ESCOLAS NO

CONCELHO DE ESTARREJA

N.º 2218/XII (3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

INALENTEJO, POVT e financiamento do Alqueva Agrícola.

N.º 2222/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Contratação de assistentes técnicos e assistentes

operacionais para os centros de saúde do barlavento algarvio

N.º 2224/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Contratação de assistentes técnicos e assistentes

operacionais para os centros de saúde do sotavento algarvio

N.º 2227/XII (3.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE

Arranjos exteriores da Unidade de Saúde de Santo António da Charneca, no concelho do Barreiro