7 DE OUTUBRO DE 2014

667

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1664/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos nas unidades e extensões de

saúde no concelho de Penafiel

N.º 1665/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de

Saúde do Concelho de Santo Tirso

N.º 1666/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de

Saúde do Concelho da Trofa

N.º 1667/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de

Saúde do Concelho de Valongo

N.º 1668/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de

Saúde do Concelho de Vila do Conde

N.º 1672/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA DEGRADAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA

SECUNDÁRIA AFONSO ALBUQUERQUE (GUARDA)

N.º 1673/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Cortes na atribuição da bonificação por deficiência a crianças e jovens

N.º 1674/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Defesa do direito ao englobamento para os senhorios, cujos rendimentos globais impliquem

uma taxa efetiva de IRS inferior a 28%

N.º 1677/XII (3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Galamba (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS),

Hortense Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Preçários da Caixa Geral de Depósitos

N.º 1679/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Persistem dificuldades no acesso a funcionalidades do portal das Finanças e na submissão da declaração de rendimentos

N.º 1680/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Formandos de CET do CFPIC, S. João da Madeira, denunciam falta de condições

N.º 1681/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Regimes contratuais dos médicos no Hospital

Amadora-Sintra

N.º 1682/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Serviço de Urgência Básica

(SUB) de Loulé, no Algarve

N.º 1683/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Inoperacionalidade do Portal das Finanças

N.º 1684/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Impactos económicos e sociais da operação de fiscalização aos programas de faturação

previamente certificados pela Autoridade Tributária

N.º 1685/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Fórmula de cálculo das pensões de reforma dos

trabalhadores do ex-BPN

N.º 1690/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de São José dispensa medicação

antirretrovírica para curtos períodos de tempo

N.º 1692/XII (3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Nova extensão de saúde Sequeira / Cabreiros,

Braga.

N.º 1693/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de medicação aos doentes

crónicos

N.º 1695/XII (3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) S.E. DA CULTURA Cinema Londres

N.º 1702/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Novas revogações de programas de faturação

N.º 1703/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Revogação de Sistema de Faturação

N.º 1710/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Revisão dos acordos de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Beja

N.º 1715/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP),

David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atraso no pagamento do Fundo de Compensação Socioeconómica

N.º 1717/XII (3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Policiamento em provas de ciclismo