7 DE OUTUBRO DE 2014

663

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1443/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Transferência de instalações da GNR em Alvito

N.º 1444/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) S.E. DA CULTURA Igreja Matriz de Alvito necessita urgentemente de

obras de conservação

N.º 1445/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA Igreja Matriz de Alvito afetada pelo tráfego de

estrada nacional

N.º 1446/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) S.E. DA CULTURA Grutas do Rossio em Alvito

N.º 1447/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA Rede rodoviária no concelho de Alvito

N.º 1448/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Incêndio obriga a urgente conclusão das obras da

Escola Secundária do Marco de Canaveses

N.º 1450/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Urgentes obras na Escola Secundária de

Ermesinde

N.º 1451/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Urgentes obras de requalificação da Escola

Secundária de Valongo

N.º 1452/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Atrasos na Marcação de Consultas no Hospital de

Braga

N.º 1453/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos doentes renais

N.º 1454/XII (3.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP),

Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Variante à Estrada Nacional 101

N.º 1455/XII (3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Portagens na A22

N.º 1457/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Incapacidade de resposta dos organismos públicos

à atividade cultural não profissional

N.º 1462/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Sendim, em Miranda do

Douro

N.º 1463/XII (3.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

35 famílias, 40 crianças em Setúbal sem eletricidade há 22 dias

N.º 1464/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim Infantil n.º 1 do Lavradio com financiamento suspenso para

projeto de requalificação já aprovado pelo próprio governo

N.º 1466/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Determinação dos tempos máximos de resposta garantidos para a realização de meios

complementares de diagnóstico e terapêutica no SNS

N.º 1471/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Sousa Martins, na Guarda

N.º 1473/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de enfermeiros no Bloco Operatório Central

do Hospital de Santa Maria

N.º 1478/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Reabertura da Extensão de Saúde de Vaqueiros

(concelho de Alcoutim)

N.º 1479/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Degradação dos cuidados de saúde primários no

sotavento algarvio

N.º 1481/XII (3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal de Castelo de Paiva; Decreto-Lei nº

49/2014, de 27 de Março (ROFTJ)

N.º 1483/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Publicação da Portaria nº 76-B/2014, de 26 de

março

N.º 1486/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA KEMET ELECTRONICS - Évora

N.º 1489/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos do fundo de garantia salarial no pagamento dos créditos dos trabalhadores da

cerâmica de Valadares (Vila Nova de Gaia)