7 DE OUTUBRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1566/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Abuso do recurso ao trabalho extraordinário no

Hospital de Aveiro

N.º 1573/XII (3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD), Isidro Araújo (PSD)

S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE

Cuidados de Saúde Primários - Extensão de Saúde de Martim (Distrito de Braga - ACES Cávado III)

N.º 1577/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção de um novo Centro de Saúde no Alto

Seixalinho, Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

N.º 1578/XII (3.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Emília Santos (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Execução da variante à Estrada Nacional 14, entre os concelhos de Vila Nova de Famalicão, Trofa e

Maia

N.º 1579/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Sobre o futuro do Serviço de Psiquiatria e Saúde mental e da Equipa de Tratamento de Almada na área da toxicodependência na Amora, Concelho

do Seixal

N.º 1580/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados

Santo António do Laranjeiro, em Almada

N.º 1581/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Declaração sobre o Registo de Bens Imóveis solicitada pela Câmara Municipal de Aveiro aos

moradores dos bairros sociais

N.º 1585/XII (3.ª)

Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar no Algarve

N.º 1586/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Cortes de abastecimento de eletricidade a famílias

N.º 1587/XII (3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Viatura Médica de Emergência e Reanimação de

Santarém

N.º 1595/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Dificuldades no contacto com a Agência Portuguesa de Ambiente/ Sistema Integrado de Registo de Resíduos e entrega dos formulários

relativos ao Mapa Integrado de Registo de Resíduos

N.º 1596/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação inaceitável de falta de condições materiais decorrentes da suspensão das obras de requalificação da ES Gago Coutinho em Alverca

(VF Xira)

N.º 1597/XII (3.ª)

Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Alegada degradação da prestação de cuidados de

saúde no hospital de Caldas da Rainha.

N.º 1601/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, Vieira

do Minho

N.º 1603/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Problemas de segurança pública na freguesia de

Baleizão - Beja

N.º 1604/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE - Cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço

Nacional de Saúde

N.º 1609/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CUIDADOS

CONTINUADOS DE MELGAÇO

N.º 1611/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

MEC recusa reunir com os representantes dos trabalhadores e condiciona deliberadamente a

liberdade de imprensa

N.º 1614/XII (3.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-

PP) MIN. DA ECONOMIA Linha de Crédito Comércio Investe

N.º 1616/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Instituto Português do Sangue e da

Transplantação (IPST): dívidas das unidades hospitalares

N.º 1617/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de saúde para as populações de

Sequeira, Cabreiros e São Julião de Passos, em Braga

N.º 1619/XII (3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA Utilização noturna dos Aeroportos por ocasião da

final europeia de futebol.