14 DE FEVEREIRO DE 2015

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 Deputado autor do parecer: Amadeu Albergaria - PSD 6. Resolução n.º 87/2014 –Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade

 Apreciação e votação do relatório

 Deputada autora do relatório: Diana Ferreira - PCP 7. Outros assuntos 8. Data da próxima reunião 10 de fevereiro de 2015

1. Aprovação da proposta de Ordem do Dia Na ausência do Sr. Presidente da Comissão, a reunião foi presidida pela Vice-Presidente, Deputada Nilza de

Sena (PSD). A Ordem do Dia foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes do PSD, PS, CDS-PP, PCP e BE,

registando-se a ausência do PEV. 2. Aprovação de atas Foram apreciadas as atas n.os 228, 229 e 230, relativas às reuniões da Comissão de 20, 27 e 28 de janeiro,

respetivamente, bem como a ata n.º 19, da reunião de Mesa e Coordenadores de 29 de janeiro, tendo as mesmas sido aprovadas por unanimidade dos Deputados presentes do PSD, PS, CDS-PP, PCP e BE, registando-se a ausência do PEV.

3. Comunicações do Presidente 3.1. A Sr.ª Presidente transmitiu que o BE solicitou a discussão no Plenário do Projeto de Resolução n.º

1234/XII (BE) – Municipalização escolar imposta à custa da autonomia das escolas - pelo que esta informação será comunicada à Sr.ª Presidente da Assembleia da República logo que o Projeto de Resolução baixe à Comissão, o que ainda não se verificou.

3.2. Relativamente ao Projeto de Resolução n.º 1232/XII – Honras de Panteão a Eusébio, foi solicitada

também a sua discussão no Plenário. 3.3. A Sr.ª Presidente referiu-se à reunião interparlamentar subordinada ao tema “Empowering women and

girls through education”, organizada pela Comissão FEMM do Parlamento Europeu, a ter lugar em Bruxelas, no dia 5 de março de 2015, tendo sido indicada a Sr.ª Deputada Isilda Aguincha (PSD) em representação da Comissão. O PS referiu que indicaria posteriormente o seu representante.

3.4. No que se refere à 2.ª Conferência Europeia em Avaliação de Tecnologia (PACITA), que terá lugar em

Berlim, de 25 a 27 de fevereiro, promovida pelo projeto europeu PACITA (Parliaments and Civil Society in Technology Assessment), a Sr.ª Presidente recordou que os Deputados Rui Pedro Duarte (PS) e Isilda Aguincha (PSD) receberam um convite da Comissão de Educação, Investigação e Avaliação Tecnológica do Parlamento alemão para um jantar e uma troca de pontos de vista em conexão com a conferência promovida pela PACITA e que consultada a Doutora Mara Almeida, representante do projeto PACITA em Portugal, se verificou que a respetiva Conferência é aberta ao público em geral, não tendo sido enviados convites para participação na mesma aos parlamentos dos vários países europeus, sendo que a inscrição na Conferência tem um custo de 180€ por participante.

O Sr. Deputado Luís Fazenda (BE) informou ter recebido também um convite, que declinou. A Comissão pronunciou-se favoravelmente em relação à participação dos Srs. Deputados Rui Pedro Duarte

(PS) e Isilda Aguincha (PSD) na referida Conferência.