7 DE JULHO DE 2015

431

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2547/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO 2013-07-11

OBRIGATORIEDADE DE PREENCHIMENTO DE LIVRETE POR PARTE DOS MOTORISTAS DE TÁXI

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 49 - 52]

N.º 2550/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-10 Extensão do protocolo com a Associação Cantinho

das Crianças do Prior Velho

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11

pág 57]

N.º 2551/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-10 Construção de creche e lar em Santo António dos Cavaleiros pela Cooperativa Sócio Educativa Para

Desenvolvimento Comunitário, CRL

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11

pág 58]

N.º 2553/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO 2013-07-10 Situação dos trabalhadores da Dan Cake

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11

pág 60]

N.º 2554/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO 2013-07-10 Acidentes com tratores agrícolas

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 5]

N.º 2559/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-11 Relatório anual sobre o acesso a cuidados de

saúde no SNS, referente ao ano de 2012

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 11

- 12]

N.º 2560/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO 2013-07-11 Situação preocupante na ASIBEL, Batalha

[DAR II série B 195, 2013-

07-15 pág 13]

N.º 2562/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO 2013-07-11 Nova ponte sobre o Rio Trancão em Sacavém

[DAR II série B 195, 2013-

07-15 pág 16]

N.º 2563/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-11 Protocolos com a Instituição de Apoio Social da

Freguesia de Bucelas

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 17

- 18]

N.º 2568/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO 2013-07-12

Não emissão de faturas/recibo pelas MVA's da empresa do Metro do Porto, SA

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 28

- 29]

N.º 2570/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-12 Financiamento da Segurança Social às obras da

Casa dos Rapazes (Viana do Castelo)

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 32

- 33]

N.º 2571/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-07-12 Ausência de climatização adequada em unidades

de saúde do SNS

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 34

- 35]

N.º 2578/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO 2013-07-12

Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade do Ar, na Freguesia de São Domingos de Rana,

Concelho de Cascais

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 46

- 47]

N.º 2580/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO 2013-07-12

Não pagamento de despesas relativas à frequência de projetos de formação profissional

do IEFP

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 50

- 51]

N.º 2581/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO 2013-07-12 IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 52

- 53]

N.º 2582/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO 2013-07-12

Transferência dos trabalhadores do Dia/Minipreço - Porto

[DAR II série B 195, 2013-

07-15 pág 54]