7 DE JULHO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2799/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-09-16 Suspensão do serviço de transporte público de

passageiros no concelho de Ourique

[DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 7 - 8]

N.º 3/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-09-16 Sobre o despedimento abusivo e ilegal de

trabalhadores da Carris

N.º 10/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-09-18

Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais, cortes inaceitáveis nos apoios no

Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa

N.º 23/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2013-09-18 Encerramento da empresa Craveiro & Carvalho

em Tortosendo, no Concelho da Covilhã, Distrito de Setúbal

N.º 28/XII (3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-09-24 Eventual perda de especialidades no hospital de

Portimão

N.º 31/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-09-24 Procedimento Concursal publicado pelo Despacho

nº10231-A/2013, de 2 de Agosto

N.º 35/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-09-24

Acidente em exercício de funções docentes - Timor-Leste

N.º 41/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-09-24 Alterações anunciadas à regulamentação sobre

limite de tempo de voo

N.º 48/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-01

Empresas transportadoras privadas negam acesso ao desconto do passe sub23A aos estudantes do

ensino superior

N.º 53/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-04

Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola E.B. 1 Sarah Afonso,

Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais em Lisboa

N.º 59/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2013-10-04 Necessidade urgente de reabertura do Gabinete

de Atendimento em Vila D'Este (Vila Nova de Gaia)

N.º 61/XII (3.ª)

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2013-10-04 Reconhecimento da fibromialgia como doença

crónica e incapacitante

N.º 69/XII (3.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-04

Desrespeito direitos dos alunos com necessidades especiais EB 2/3 Cristóvão Falcão, Portalegre

N.º 81/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2013-10-09 Encerramento da Styleline Mobiliário - Barcelos

N.º 88/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2013-10-09 Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

à Martifer

N.º 95/XII (3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-09 Alunos com Deficiência - Distrito de Santarém

N.º 96/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-09 Fusão da PT com a Oi

N.º 125/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-15 Empresas que aderiram ao IVA de caixa

N.º 149/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15

Discussão pública no Algarve, prevista na Resolução da Assembleia da República n.º

121/2013, para a definição da estratégia regional para o setor marítimo e portuário