7 DE JULHO DE 2015

437

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 240/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-30

Horários inaceitáveis dos alunos da Escola n.º 5 do 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira (Olhão), resultantes da falta de

salas de aula

N.º 241/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-30

Horários inaceitáveis dos alunos das escolas EB1/JI do Carmo e da EB1 de Alto Rodes do

Agrupamento D. Afonso III (Faro), resultantes da falta de salas de aula

N.º 248/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30 Hospital Pêro da Covilhã perde 26 médicos no

serviço de urgência

N.º 252/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-30

Relatório do grupo de trabalho de educação especial, criado pelo Despacho nº 4910/2013

N.º 256/XII (3.ª)

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-30 Atraso no pagamento aos colégios de ensino

especial

N.º 257/XII (3.ª)

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2013-10-30 Atraso no pagamento aos colégios de ensino

especial

N.º 260/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-31

Erros técnicos escondem corte de 30 milhões no ensino superior, MEC não desmente

N.º 262/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-31 Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto

relativo ao Hospital de Lisboa Oriental

N.º 264/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-31

Imposição de horários gravosos para pais e alunos na Escola EB1 Alto de Rodes

N.º 265/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-31

Imposição de horários gravosos para pais e alunos na Escola EB1/JI do Carmo

N.º 266/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-31

Imposição de horários gravosos para pais e alunos na Escola n.º 5 de Olhão

N.º 269/XII (3.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-31

Alteração do horário letivo na Escola EB1 de Alto Rodes e EB1/J1 do Carmo em Faro, pertencentes ao Agrupamento D. Afonso III, para o ano letivo

2013-2014

N.º 272/XII (3.ª)

João Paulo Pedrosa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-31 Residência Universitária Pedro Nunes

N.º 273/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2013-10-31 Falta de Funcionários nos Serviços da Segurança

Social de Barcelos

N.º 275/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-31 Dificuldades do Instituto Politécnico da Guarda

N.º 276/XII (3.ª)

Laurentino Dias (PS), Miguel Freitas (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-31 Carga horária da componente letiva e das atividades de enriquecimento curricular

N.º 277/XII (3.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-31 Orçamento para Ciência (IICT)

N.º 282/XII (3.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-31 Requalificação de escolas no distrito de Viseu

N.º 283/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-10-31

Contratação de uma empresa para realizar o inventário, cadastro, etiquetagem e valorização

dos bens móveis e imóveis da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 286/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2013-11-01 Corte de luz no Bairro do Lagarteiro, no Porto