II SÉRIE-B — NÚMERO 58

442

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 677/XII (3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2013-12-20 CLDS+ Contratos Locais de Desenvolvimento Social

- distrito Setúbal

N.º 678/XII (3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-20 Insuficiência no acesso aos tratamentos

oncológicos na região do Algarve

N.º 679/XII (3.ª)

Laurentino Dias (PS), Miguel Freitas (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-20 Carga horária da componente letiva e das atividades de enriquecimento curricular

N.º 684/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-01-08

Suspensão do pagamento dos incentivos aos profissionais das USF tipo B, de acordo com o

previsto no quadro legal

N.º 690/XII (3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-09 Insuficiência no acesso aos tratamentos

oncológicos na região do Algarve

N.º 703/XII (3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-01-10 Carta de Condução - Categoria B

N.º 704/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-01-14 Comportamento inaceitável do Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social

N.º 705/XII (3.ª)

Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-01-14

Aplicação de um regime de modulação do valor das taxas de portagens nas Autoestradas A19 e A13, com vista à preservação do Mosteiro da Batalha e ao fomento da coesão territorial no

norte da região de Leiria

N.º 707/XII (3.ª)

Otília Ferreira Gomes (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2014-01-14 Alegado incumprimento ao Despacho nº

2545/2013, de 7 de Fevereiro.

N.º 713/XII (3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Isidro Araújo (PSD), Isilda

Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-01-15 Dispensa do período probatório para os docentes

com mais de 5 anos de experiência e que ingressaram no Quadro de Zona Pedagógica

N.º 715/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-15 Salários em Atraso na Fábrica Campeão

Português, Guimarães, Braga

N.º 716/XII (3.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno

Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-01-15 Situação dos trabalhadores da Moviflor

N.º 723/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-15 Questões colocadas ao Ministro Economia no

Debate da Especialidade do OE sobre o Distrito de Viana do Castelo que não foram respondidas.

N.º 724/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-01-15

Docente com Grau de Incapacidade Superior a 60% foi obrigada a não aceitar o horário por ser

incompatível com as suas necessidades de acompanhamento médico.

N.º 727/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-15 Questões colocadas ao Ministro Economia no Debate da Especialidade do OE que não foram

respondidas.

N.º 735/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-01-17 Penalização agravada aos reformados do

Metropolitano de Lisboa face à retirada do complemento de reforma

N.º 743/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-01-17

Condições da escola secundária do Monte da Caparica

N.º 750/XII (3.ª)

Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-01-17 Projetos CLDS+ paralisados no Distrito de Setúbal