7 DE JULHO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1059/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-13

Medidas a tomar na sequência das intempéries na Costa da Caparica, Concelho de Almada, Distrito

de Setúbal

N.º 1060/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-02-13

Governo PSD/CDS atrasa pagamentos do subsídio de alimentação, transporte e material escolar aos

estudantes das vias profissionais nas escolas públicas

N.º 1064/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-13

Necessidade de dragagens na Ria Formosa na zona da Fábrica (freguesia de Vila Nova de Cacela)

N.º 1083/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) PRIMEIRO-MINISTRO 2014-02-19 Declarações do Sr. Primeiro-Ministro sobre

Produção Científica em Portugal fundamentada em dados desconhecidos e não publicados

N.º 1088/XII (3.ª)

Carla Rodrigues (PSD), Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Miguel Santos (PSD), João Prata (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-19 Tratamento da Hepatite C

N.º 1089/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-02-19 Plano Nacional para as Doenças Raras e Cartão

das Doenças Raras e Cartão da Pessoa com Doença Rara

N.º 1094/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-19 Museu do carro elétrico da cidade do Porto

N.º 1103/XII (3.ª)

Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-02-19 Desempregados com Contrato Emprego e

Inserção utilizados de forma abusiva pelo ISS, IP

N.º 1106/XII (3.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-19

Estragos provocados pela erosão costeira na Costa da Caparica

N.º 1114/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-02-19

Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.º 60/2013 Relatório

anual sobre o abandono escolarno ensino superior

N.º 1121/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-02-27

Governo PSD/CDS transmite orientações para aplicação de cortes remuneratórios aos bolseiros

de investigação científica

N.º 1125/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-27 Situação dos ex-Operadores de Estação

Aeronáutica (OEA)

N.º 1127/XII (3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-27 Escolas de Hotelaria e Turismo do Algarve

N.º 1129/XII (3.ª)

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Odete João (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-27 CQEP

N.º 1136/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-02-27 Realização de Exames Complementares de

Diagnóstico e Terapêutica na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 1140/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-27 Situação e futuro da Carris

N.º 1146/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Museu do Carro Elétrico e linhas históricas de

carro elétrico

N.º 1148/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-02-28

Escola básica e secundária Eugénio de Andrade da cidade do Porto

N.º 1149/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Renovação de carta de condução - IMT, I.P.

N.º 1150/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 CP cobra uma taxa de 50 cêntimos por cada

volume aos seus passageiros

N.º 1151/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-02-28

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas de Maria Alberta Menéres, Sintra

N.º 1155/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-02-28 IEFP tem desempregados em formação em

condições humilhantes