II SÉRIE-B — NÚMERO 58

448

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1165/XII (3.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-28 O colapso do Banco Público do Cordão Umbilical

N.º 1166/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Desmantelamento da Portugal Telecom e

despedimento de trabalhadores

N.º 1168/XII (3.ª)

Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-02-28 Injustiças em concurso para formadores do IEFP

N.º 1169/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Cobrança de bagagem aos passageiros da CP

N.º 1170/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-02-28

Redução de apoios aos alunos e cortes na atribuição do subsídio de Educação Especial a

alunos do Agrupamento de Escolas Abade Baçal e do Agrupamento Miguel Torga (Bragança)

N.º 1172/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Planos da administração da STCP para despedir

138 trabalhadores e reduzir os serviços prestados

N.º 1173/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Horas extra realizadas pelos motoristas da STCP

N.º 1174/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Ilegalidades laborais na STCP

N.º 1175/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Irregularidades na STCP

N.º 1176/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Redução de serviço e entrega de ativos a privados

à margem da lei na STCP

N.º 1181/XII (3.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Subsídio de mobilidade do Estado aos residentes

na Madeira

N.º 1186/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-02-28 Gestão Pública do Centro de Medicina Física e de

Reabilitação do Sul

N.º 1189/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-02-28

Cortes no Financiamento da Academia de Música Fernandes Fão, distrito de Viana do Castelo

N.º 1193/XII (3.ª)

Fernando Jesus (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-02-28 Linha do Tâmega

N.º 1196/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-02-28 Sobre as contratações de prestações de serviços e

consultadorias pelos serviços do Ministério da Saúde

N.º 1197/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-02-28 Necessidades de trabalhadores nas unidades de saúde da Administração Regional de Saúde de

Lisboa e Vale do Tejo

N.º 1206/XII (3.ª)

António Filipe (PCP)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-03-05 Extinção de carreiras de autorcarros entre os hopsitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 1210/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-03-05 Pedido de licenciamento para exploração de

caulino no concelho de Soure

N.º 1211/XII (3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2014-03-05 trabalho de Imigrantes na Agricultura

N.º 1221/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-03-05 Gozo de Feriado de Carnaval pelos trabalhadores

do Setor Privado

N.º 1227/XII (3.ª)

Francisco de Assis (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS),

Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-03-06 As Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado

no Distrito do Porto