7 DE JULHO DE 2015

453

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1529/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-04-17 Sobre a comparticipação do Estado para implante

coclear em caso de avaria

N.º 1531/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-04-17 Situação da SEAE (ex-Júlio Macedo), no Distrito de

Setúbal

N.º 1541/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-17 Abate de locomotivas funcionais e aquisição de 25

novas locomotivas por mais de 100 milhões de euros

N.º 1543/XII (3.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS 2014-04-17

Estratégia do Governo para a comunicação social das comunidades portuguesas

N.º 1547/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-04-17 Cortes Salariais Ilegais e Pressões Psicológica

praticados pela mesa da Irmandade de Santa Cruz, Braga.

N.º 1549/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-04-17 Irregularidades laborais no Centro de Conferência

de Faturas

N.º 1550/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-04-17 Trabalhadores colocados no SNS, em 2013,

através de Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+)

N.º 1551/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-04-17 Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral

Calouste Gulbenkian, em Lisboa

N.º 1552/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-04-17 Desigualdades no acesso à realização de exames

PET

N.º 1553/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-04-17 Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto

relativo ao Hospital de Lisboa Oriental

N.º 1555/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-04-17

Trabalhadores a exercerem funções no SNS, através de modalidades atípicas (estágios, CEI e

CEI+, recibos verdes e empresas de trabalho temporário

N.º 1558/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-04-17 Linha Saúde 24 - resultados da ação inspetiva da

Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 1560/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-17 Cortes de abastecimento de eletricidade a famílias

N.º 1562/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-04-17 Exploração de trabalhadores em Contrato

Emprego-Inserção sem condições de segurança

N.º 1564/XII (3.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS),

António Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-04-17 Valências do Centro Hospitalar do Baixo-Vouga

N.º 1565/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-04-17 Consulta de Esclerose Múltipla no Hospital de

Santa Maria, Lisboa.

N.º 1568/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-17 Plano Estratégico dos Transportes e

Infraestruturas não dá resposta às necessidades do distrito de Beja

N.º 1569/XII (3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-04-17 Obras na estação do metro no Areeiro