II SÉRIE-B — NÚMERO 58

454

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1570/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-04-17 Inscrição no Centro de Emprego de Braga

N.º 1572/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-04-17

Reforço da dotação orçamental da Universidade do Algarve para fazer face ao aumento de

despesas salariais resultantes do cumprimento da lei

N.º 1574/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-17 Ligação entre a EN 333-3 e a povoação de Barreiro

(São Pedro do Sul)

N.º 1576/XII (3.ª)

Nuno Reis (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-04-17 Eliminação de passagens de nível sem guarda

N.º 1582/XII (3.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-24 Estação Ferroviária do Entroncamento - acesso de

viaturas de emergência

N.º 1583/XII (3.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-04-24 Garantias de reparação de danos ambientais

N.º 1584/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-04-24 ACESSO RODOVIÁRIO AO PORTO COMERCIAL DE

VIANA DO CASTELO

N.º 1589/XII (3.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2014-04-24 INFRAESTRUTURAS NO ALGARVE -

ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OBRAS NA ER 125, E NOS PORTOS DE FARO E PORTIMÃO

N.º 1591/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-04-24 Encerramento de Valências e Serviços na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, Viana do Castelo

N.º 1593/XII (3.ª)

Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE 2014-04-24

Esclarecimentos sobre a Portaria 82/2014 de 10 de Abril

N.º 1600/XII (3.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-04-24 Encerramento da cirurgia pediátrica no Centro

Hospitalar Tondela-Viseu

N.º 1602/XII (3.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS),

António Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-04-24

Valências do Centro Hospitalar do Entre Douro e Vouga

N.º 1610/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-04-24 NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO

N.º 1613/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-04-29 APLICAÇÃO DA PORTARIA 82/2014 NA ULSAM -

UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO

N.º 1622/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-05-02 Centro Hospitalar do Algarve rejeita câmara hiperbárica que será instalada num hospital

particular

N.º 1624/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-05-02 Queixa sobre o funcionamento do balcão único

eletrónico da DGAE

N.º 1625/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2014-05-02 Problemas em estabelecimentos prisionais

N.º 1638/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-05-02 Preparação por parte da Administração do Porto de Sines para a entrega do trem naval à gestão

privada

N.º 1639/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-05-02

Obras urgentes na escola Dr. Flávio Gonçalves - Póvoa de Varzim

N.º 1640/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-05-02 Sobre os impactos da aplicação da Portaria

82/2014 no Hospital Amato Lusitano

N.º 1641/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-05-02 Sobre os impactos da aplicação da Portaria 82/2014 no Centro Hospitalar Cova da Beira