7 DE JULHO DE 2015

455

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1642/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-05-02 Falta de médicos no Distrito de Castelo Branco

N.º 1650/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-05-06 Governo PSD/CDS visa desmantelar o Hospital de

Santa Cruz

N.º 1671/XII (3.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-06 O colapso do Banco Público do Cordão Umbilical

N.º 1675/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-14 Inquérito independente ao falecimento de uma

utente no Hospital Amadora-Sintra

N.º 1676/XII (3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-05-14 Futuro do Centro Hospitalar do Baixo Vouga

N.º 1678/XII (3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Hortense Martins

(PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-05-14 Fiscalização por parte do IMT. I.P. da atividade das

Escolas de Condução

N.º 1686/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-05-14

Processo de dívida de coima fiscal instaurado pelo Serviço de Finanças de Ermesinde

N.º 1691/XII (3.ª)

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Miguel

Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD),

Andreia Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Sá Costa (PSD), Paula Gonçalves (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-05-14 TRANSPORTE DE CRIANÇAS

N.º 1696/XII (3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-05-14 Impacto da Portaria nº 82/2014, de 10 de abril nos

serviços dos Hospitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo e do Hospital Distrital de Santarém.

N.º 1698/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-14 Centro Hospitalar Tondela-Viseu

N.º 1701/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-14 Curso de medicina da Universidade da Beira

Interior

N.º 1705/XII (3.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-05-14 Pergunta sobre Aplicação das medidas de

fiscalidade a pequeno agricultor penaliza o seu rendimento

N.º 1711/XII (3.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-05-14

Linha de crédito do BEI à Região Autónoma da Madeira

N.º 1713/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-05-14

Ministério da Educação e Ciência atrasa nomeação do seu representante na Comissão de Proteção de

Crianças e Jovens em Risco de Sesimbra dificultando o seu normal funcionamento

(Setúbal)

N.º 1716/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa

(PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-05-14 Atraso no pagamento do Fundo de Compensação

Socioeconómica

N.º 1722/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-05-14 Erosão da margem do rio Douro na Freguesia de

Rio Mau, Penafiel

N.º 1725/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-05-14

Extinção de Mestrados da Escola Superior de Educação João de Deus e perspetivas dos alunos

N.º 1726/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-05-14

Obras de expansão das Escolas Básicas do Parque das Nações e Vasco da Gama inexplicavelmente adiadas apesar do número crescente de alunos

N.º 1727/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-05-14 Paragem de obras na Estrada Regional 266 entre a

freguesia de Sabóia e Luzianes (Odemira)

N.º 1731/XII (3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-05-15 Empresas Itinerantes de Diversão