II SÉRIE-B — NÚMERO 58

458

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1872/XII (3.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-06-16 Necessidade de alargamento dos acordos de

cooperação com Segurança Social na Fundação Joaquim António Franco - Castro Verde

N.º 1873/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-06-16 Insegurança no pólo da Asprela da Universidade

do Porto

N.º 1878/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-06-16 Ataque aos direitos e destruição de postos de

trabalho no Hotel Marriott no concelho de Óbidos, distrito de Leiria

N.º 1883/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-06-16

Sobre a remoção do fibrocimento nas escolas do Distrito de Castelo Branco

N.º 1891/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-20 Atrasos na Renovação de Cartas de Condução por

parte do IMT, I.P.

N.º 1895/XII (3.ª)

Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-06-20 Encerramento de Escolas no Distrito de Coimbra

N.º 1896/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-06-20

Dupla tributação a portugueses emigrados na Noruega

N.º 1897/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-06-20

Práticas tributárias dos membros do Grande Fórum dos Contribuintes

N.º 1900/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-06-20

Reduções remuneratórias aplicadas a todos os bolseiros após múltiplas confirmações oficiais em

contrário

N.º 1901/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-06-20 Atraso no pagamento de pensão a cidadão

estrangeiro residente em Portugal

N.º 1906/XII (3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Magalhães

(PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA 2014-06-20 Centro Educativo de Santa Clara

N.º 1907/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-20 Praça de Táxis no Aeroporto da Portela

N.º 1908/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-20 Falta de publicação de Portarias sobre formação

inicial e contínua de motorista de táxi

N.º 1909/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-06-20

Bloqueamento da 2ª fase de construção da Escola Básica do Parque das Nações coloca em causa o

normal funcionamento da escola

N.º 1913/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-20 Novo expurgo de utentes das listas dos médicos

de família

N.º 1914/XII (3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2014-06-20 Estabelecimento Prisional de Braga

N.º 1918/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-20 Situação e futuro da SILOPOR e dos seus

trabalhadores

N.º 1920/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-06-20

Favorecimento da Escola Privada em detrimento da Escola Pública na definição da oferta formativa

no concelho de VN Gaia (Porto)

N.º 1921/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-06-20

Encerramento da Escola Básica do 1º Ciclo de Entradas - Castro Verde

N.º 1923/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-06-20

Não cumprimento da orientação da DGRHE com impacto enorme na vida profissional e pessoal de

docente

N.º 1927/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-06-20

Serviço público de transporte fluvial na empresa TRANSTEJO - transferência da linha de 'ferryboat' de Cacilhas para a Trafaria e escassez da oferta de

transporte de viaturas entre Lisboa e Almada (distrito de Setúbal)