7 DE JULHO DE 2015

463

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2129/XII (3.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE 2014-07-17 Contratação de pessoal ULSLA, EPE

N.º 2131/XII (3.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-17 Linha de Crédito ao Comércio

N.º 2132/XII (3.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-17 Linha para empresas em fase 'embrionária'

N.º 2133/XII (3.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2014-07-17 Imigração

N.º 2134/XII (3.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2014-07-17 Emigração

N.º 2135/XII (3.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-17 Linha para o Crescimento das Pequenas e Médias

Empresas

N.º 2137/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-07-17

Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional

especialmente penosa ou desgastante - esclarecimentos adicionais

N.º 2138/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-07-17

Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária Dr. Mário Sacramento (Aveiro)

N.º 2141/XII (3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-17 Rali de Portugal no Algarve

N.º 2153/XII (3.ª)

Pedro Pimpão (PSD) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-24

Aproveitamento das verbas comunitárias para criação de empresas, fixação de indústrias e

aumento dos postos de trabalho - envolvimento das associações industriais e empresariais no novo

quadro comunitário

N.º 2163/XII (3.ª)

Mendes Bota (PSD) S.E. DO ENSINO

SUPERIOR 2014-07-24

VALORIZAR A ACTIVIDADE DE OBSERVAÇÃO DE CETÁCEOS NO ALGARVE

N.º 2165/XII (3.ª)

Mendes Bota (PSD) S.E. DO TURISMO 2014-07-24 VALORIZAR A ACTIVIDADE DE OBSERVAÇÃO DE

CETÁCEOS NO ALGARVE

N.º 2168/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-07-24 Lista de Espera no Centro Hospitalar de Trás-os-

Montes e Alto Douro na especialidade de Medicina Física e Reabilitação

N.º 2171/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-07-24 Candidatura ao Fundo de Socorro Social por parte

do Espaço t

N.º 2177/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2014-07-24 Governo prossegue a destruição do EPE

N.º 2179/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-07-24 Carência de Médicos na Unidade Local de Saúde

do Nordeste, Distrito de Bragança.

N.º 2184/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-07-25 Acesso à pensão de reforma nas situações de

exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante

N.º 2193/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-08-03

Encerramento da Escola Básica n.º3 de Anta, concelho de Espinho

N.º 2194/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-08-03

Encerramento de 4 escolas em Canas de Senhorim (Nelas)

N.º 2202/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-08-03

Candidatura para requalificação de escola aguarda parecer do MEC

N.º 2203/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-08-03 Atrasos na transferência de verbas para a Escola

Profissional de Setúbal, o que impede o pagamento de salários