II SÉRIE-B — NÚMERO 58

462

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2060/XII (3.ª)

Isabel Santos (PS), José Lello (PS), Renato Sampaio (PS), Miranda Calha (PS), Nuno André Figueiredo (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-07-10 Homologação do título profissional dos

Diplomados em Enfermagem

N.º 2063/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-07-10

Quebra de confiança e utilização de informação privilegiada por administrador do BESI

N.º 2065/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-07-10 Centro Hospitalar Tondela-Viseu

N.º 2072/XII (3.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-07-10

Desigualdade na reposição dos cortes remuneratórios para recibos verdes

N.º 2074/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-07-10 Portugueses estão a pagar IMI indevido

N.º 2078/XII (3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2014-07-16 Aplicação de medidas promotoras do pleno

emprego em relação à Região Autónoma dos Açores

N.º 2080/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-07-16

Situação de instabilidade causada por orientações seguidas na EMEF: Projeto LUSOGATE, Oficinas de Guifões, Vagões da CP Carga (distritos de Lisboa,

Porto, Setúbal e Santarém)

N.º 2084/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-07-16 Privatização dos Infantários (valência de Creche e Jardim de Infância) da Segurança Social no Distrito

de Castelo Branco

N.º 2085/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-07-16

Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Colmeal da Torre, na União das Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre, no Concelho de

Belmonte

N.º 2091/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-07-16 Desclassificação das unidades hospitalares da

Península de Setúbal, na sequência da Portaria nº 82/2014

N.º 2094/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2014-07-16 Manutenção do edifício do tribunal judicial de

Benavente

N.º 2095/XII (3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-07-17 Encerramento da Escola Básica de Rego, Celorico

de Basto

N.º 2098/XII (3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-07-17 Encerramento da Escola Básica de Gonça, em

Guimarães

N.º 2105/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-07-17 Unidade de Cirurgia Pediátrica no Centro

Hospitalar Tondela-Viseu

N.º 2108/XII (3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-17 TAP - cancelamentos de voos e avarias em

aeronaves

N.º 2111/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-07-17

Devolução de verbas indevidamente subtraídas aos orçamentos das universidades e reforço do seu financiamento para reposição de salários

N.º 2112/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-07-17

Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Aldeia do Bispo, na União de Freguesias de Aldeia do Bispo, Águas e Aldeia do Bispo, no Concelho de

Penamacor, Distrito de Castelo Branco

N.º 2118/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-07-17

Docentes da Cooperativa de Ensino Didáxis impedidos de aceder ao relatório da Inspeção

Geral de Educação e Ciência.

N.º 2120/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-07-17 Tempo de espera para a realização de exames no

IPO de Lisboa

N.º 2127/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-07-17 Fundo de Socorro Social da IPSS-Nossa Senhora da

Boa Viagem- Porto

N.º 2128/XII (3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-17 TAP - Groundforce