II SÉRIE-B — NÚMERO 58

464

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2207/XII (3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-08-03 Combate à pobreza na União Europeia

N.º 2212/XII (3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Melhoria da operacionalidade do Aeroporto da Horta, concessionado à ANA/Vinci, na Região

Autónoma dos Açores

N.º 2213/XII (3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Obrigações de Serviço Público no transporte aéreo

à Região Autónoma dos Açores

N.º 2214/XII (3.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Transporte de tomate e uva nas campanhas de

recolha

N.º 2220/XII (3.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Tranportes aéreos portugueses

N.º 2223/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03

Mudança de procedimentos da SPdH/Groundforce, de forma lesiva das condições

de segurança da operação aérea - luta dos trabalhadores no Aeroporto do Porto

N.º 2230/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-08-03

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve dos concursos nacionais de professores de

2012/2013 e de 2013/2014

N.º 2231/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03

Descarrilamento de uma composição do Metropolitano de Lisboa, considerado pelo

Governo como "um normal incidente do ponto de vista da operação'

N.º 2233/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Situação de instabilidade e conflitualidade

institucional na SPdH/Groundforce

N.º 2234/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Manutenção do Metro do Porto

N.º 2235/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Denúncia do SITAVA sobre práticas operacionais

na empresa de handling Portway

N.º 2236/XII (3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 EMEF - Instalações em Guifões

N.º 2244/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2014-08-03 Falta de trabalhadores consulares na Alemanha

afeta a capacidade de reposta dos serviços consulares, novos esclarecimentos

N.º 2246/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Dinamização da produção de sal marinho na

região algarvia

N.º 2247/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2014-08-03

Ações de fiscalização da ZEE no arquipélago da Madeira

N.º 2248/XII (3.ª)

Paulo Almeida (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Itinerários Complementares n.º 6, n.º 7 e n.º 37

N.º 2249/XII (3.ª)

Paulo Almeida (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Acessibilidades no Concelho de Miranda do Corvo

N.º 2251/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-08-03

Grupo de Trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho nº

16022/2009, de 14 de Julho

N.º 2253/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-08-03

Protocolo entre o Governo e a CM do Entroncamento relativo à EB Dr. Ruy Andrade

N.º 2254/XII (3.ª)

Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-08-03 Indicação de docentes para a mobilidade interna

N.º 2256/XII (3.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Anúncio da desativação de uma das pistas do

Aeroporto de Lisboa

N.º 2267/XII (3.ª)

João Oliveira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-08-03 Devolução dos cortes nas prestações de doença e

desemprego, declarados inconstitucionais