7 DE JULHO DE 2015

469

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 76/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Condições para a concessão do Metropolitano de

Lisboa

N.º 77/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Caderno de encargos e manifestação de interesses

na subconcessão do Metro do Porto

N.º 78/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Condições para a concessão da Transtejo / Soflusa

N.º 80/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Privatização da TAP

N.º 82/XII (4.ª)

Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-09-25 Colocação de funcionários em processo de

requalificação

N.º 84/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-25

Cessação do contrato entre a Universidade de Lisboa e a Companhia Artistas Unidos

N.º 86/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-25

Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com funcionários AE

Santiago do Cacém, AE Santo André e AE Alvalade do Sado

N.º 87/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga

N.º 95/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-09-25 Envio dos trabalhadores da Segurança Social para

a requalificação

N.º 96/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-01 Pressão e chantagem da Direção de Serviços da Segurança Social de Aveiro sobre os respetivos

trabalhadores

N.º 98/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-01 Eventual encerramento da Colónia de Férias da

Torreira, município da Murtosa

N.º 99/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-10-01

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nas escolas do

Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, em Santo Tirso

N.º 100/XII (4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

VICE-PRIMEIRO-MINISTRO

2014-10-01 Diplomacia económica no Canadá com

marginalização dos Órgãos de Governo próprio da Região Autónoma dos Açores

N.º 103/XII (4.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Diana

Ferreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-10-02 Encerramento das lojas da Moviflor

N.º 108/XII (4.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-02

41 famílias de Azeitão em risco de despejo das casas que pagaram

N.º 110/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-10-02

Professores de Técnicas Especiais e Colocação nas Escolas de Ensino Artístico

N.º 112/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-10-02

Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa

N.º 116/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-02

Trabalhadores do Call Center da NOS, subcontratados pela empresa de trabalho temporário RH+, são alvo de chantagem, intimidação e ameaça por parte dos seus

superiores hierárquicos, de forma reiterada e recorrente

N.º 118/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-10-02

Situação da Universidade do Minho face aos sucessivos cortes de financiamento.