7 DE JULHO DE 2015

473

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 267/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-23

Aproveitamento hidroelétrico no troço do Rio Arões / Lordelo, em Couto de Esteves, Sever do

Vouga

N.º 268/XII (4.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2014-10-28

Reintegração póstuma do Capitão Arthur Barros Basto

N.º 269/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-28

Mina da Boa Fé - acesso à resposta do Governo português à Comissão Europeia

N.º 271/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-28 Novos atrasos no IMT: agora na marcação de

exames de condução

N.º 273/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2014-10-28 Restrição da possibilidade de recurso em

processos fiscais

N.º 282/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-10-28 Internamento dos doentes nos corredores dos

serviços do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal

N.º 287/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-10-28 Exigência da construção do acesso alternativo ao

encerramento do nó da EN10-8 em Praias do Sado, no Concelho de Setúbal

N.º 288/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-10-28

Situação do Agrupamento de Monte da Ola, Viana do Castelo.

N.º 289/XII (4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-28 Requalificação da EN 16 - Troço das Termas de São

Pedro do Sul a Vouzela

N.º 298/XII (4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-28 Muro da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto

N.º 300/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-28 Mais uma morte de Pescador de Esposende

N.º 308/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-10-30

Alunos da escola de Oliveira de Baixo prejudicados por serviço de transporte consistentemente

atrasado

N.º 317/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-31 Atrasos na circulação dos comboios Suburbanos

do Porto

N.º 318/XII (4.ª)

Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-10-30 Atrasos sistemáticos na emissão e renovação de

licenças de condução pelo IMT

N.º 319/XII (4.ª)

Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2014-10-30

Atrasos sistemáticos na emissão e renovação de licenças de condução pelo IMT

N.º 321/XII (4.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro

Duarte (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-31 Rescisões por mútuo acordo

N.º 324/XII (4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2014-11-04 Custos da utilização do cabo submarino entre

Lisboa e a Região Autónoma dos Açores

N.º 325/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-04 Sobre a situação dos assistentes operacionais na

área da saúde

N.º 327/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-04 Atrasos na emissão do CQM leva a multa e

desemprego

N.º 328/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-11-04

Concessões de salas de estudo e ATL em escolas do concelho de Cascais

N.º 329/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-04 CTT não se responsabiliza por extravio ou perda

em encomendas de correio normal

N.º 331/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-11-04 Penhora de habitação por dívida fiscal de 1900€

N.º 332/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE)

S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E

DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2014-11-04 Nova prova de aferição de conhecimentos da

língua portuguesa