II SÉRIE-B — NÚMERO 58

474

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 338/XII (4.ª)

Helena Pinto (BE) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS 2014-11-05

Proibição do uso da língua portuguesa e castigos nas escolas do Luxemburgo

N.º 344/XII (4.ª)

Ana Paula Vitorino (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-11-05 Ligação Ferroviária Aveiro-Viseu-Salamanca

N.º 347/XII (4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Filipe Lobo d’Ávila

(CDS-PP), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-11-05

Ponto de situação do Protocolo para requalificação do rio Alviela - Ministério do

Ambiente

N.º 349/XII (4.ª)

Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-11-05 Alteração da referenciação hospitalar dos utentes

do concelho do Gavião

N.º 351/XII (4.ª)

Sandra Cardoso (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-05 Obras de consolidação da Ponte sobre o rio Tejo,

em Belver

N.º 355/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-05 Marcação de consultas no Hospital de Braga

N.º 357/XII (4.ª)

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA 2014-11-05 Inoperacionalidade do Citius e o impacto nos

processos referentes aos acidentes de trabalho

N.º 363/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-10 Não atualização do Salário Mínimo Nacional para

todos os assistentes operacionais na área da saúde

N.º 364/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-10 Apoio à atividade das Organizações Não

Governamentais na área da saúde

N.º 366/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-10 Decreto-Lei 161/2014, de 29 de Outubro

N.º 370/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-11-13 Fim da isenção das taxas moderadoras a crianças e

jovens com necessidades educativas especiais.

N.º 373/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-13 Investimentos no SNS durante o ano de 2015

N.º 376/XII (4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-13 Estrada Regional 266.

N.º 377/XII (4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-13 Caminho Municipal 1127 em Odemira. REFER.

N.º 380/XII (4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Rosa Arezes (PSD), Isidro Araújo (PSD), João Prata (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD), André Pardal (PSD), Isilda

Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-11-13 Relatório sobre o abandono escolar no ensino

superior

N.º 381/XII (4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), André Pardal (PSD), Isilda

Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-11-13 Praxes académicas

N.º 382/XII (4.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-11-13 Bilhetes para utilização do Metropolitano de

Lisboa

N.º 383/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-13 Centro Hospitalar do Alto Ave sem Pedopsiquiatria

N.º 390/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-11-13 Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido

Valente)

N.º 391/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-13 Ligações ferroviárias Lisboa-Beja-Funcheira

N.º 392/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-13 Insolvência da Rio Forte e o futuro dos hotéis

Tivoli