II SÉRIE-B — NÚMERO 58

476

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 425/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-11-26

Situação insustentável no serviço de Ferryboats da Transtejo entre Belém (Lisboa) e Trafaria (Almada,

Distrito de Setúbal) e falta de resposta do Governo; ponto de situação da certificação dos

pontões

N.º 432/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-11-26 Sobre a taxa de gestão de resíduos

N.º 435/XII (4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-11-26 Financiamento das escolas de música

N.º 438/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-11-26 Perguntas discriminatórias a jovens médicas em

entrevistas de concursos de seleção para unidades do Serviço Nacional de Saúde

N.º 440/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-26 Futuro do Hospital Joaquim Urbano e do Centro

de Terapêutica Combinada

N.º 442/XII (4.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-26 Cobrança indevida de taxas moderadoras no

Centro Hospitalar do Algarve

N.º 446/XII (4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-11-26 Assédio fiscal aos cidadãos na Região Autónoma

dos Açores

N.º 448/XII (4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-11-26 Impacto das falências bancárias nas Contas

Públicas

N.º 453/XII (4.ª)

Hortense Martins (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-12-03 Despedimentos Segurança Social de Castelo

Branco

N.º 455/XII (4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-12-03 "Despedimentos " no Instituto da Segurança Social

N.º 457/XII (4.ª)

Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-12-03 Ilegalidades e condicionamentos ao direito à greve

- luta dos trabalhadores do handling aeroportuário (SPdH e Portway)

N.º 460/XII (4.ª)

Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-12-04 Intenção objetiva de 'despedimentos' no ISS, IP

N.º 463/XII (4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-12-04 Contrato Fiscal de Investimento. SOMINCOR.

N.º 466/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-12-04 Imposição da requalificação a trabalhadores do Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal

N.º 469/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-12-04 Falta de anestesistas no Hospital Garcia de Orta,

Distrito de Setúbal

N.º 471/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-12-04

Sobre a atribuição de Bolsas para 'subsidiar' actividades de pedreiro/estucador; eletricista; lavagem de material; atendimento telefónico e

jardinagem

N.º 477/XII (4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-12-04 Trabalhadores da Segurança Social. Beja.

N.º 478/XII (4.ª)

João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04 Redução de trabalhadores das Entidades

Regionais de Turismo (ERT)

N.º 480/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04 Assistência técnica através de chamadas de valor

acrescentado