II SÉRIE-B — NÚMERO 58

480

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 593/XII (4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-12-19 Curso Vocacional de Aquicultura na Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, concelho de Setúbal

N.º 595/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-12-19

Situação inaceitável de ingerência no processo eleitoral para AE, pressão, ameaça e chantagem sobre os estudantes da ES Alves Redol (VF Xira)

N.º 600/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul

em São Brás de Alportel, no Algarve

N.º 601/XII (4.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-12-19 Extinção das Direções-Regionais de Economia

(Decreto-lei n.º 11/2014, de 22 de janeiro)

N.º 603/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-19 Deslizamento de terras para a linha ferroviária do

Sado

N.º 604/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19 Abate de árvores, na Sertã

N.º 605/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19

Requalificação da Pedreira das Penas - Santa Maria da Feira.

N.º 610/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-22 Fim das consultas para doentes com hipertensão

pulmonar no Hospital de Santa Marta

N.º 611/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-12-22 Situação e futuro imediato da manutenção do

material circulante da empresa Metro do Porto e do trabalho da EMEF nessa área

N.º 612/XII (4.ª)

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE 2014-12-22 Falta de Médicos no Centro Hospitalar de Trás-os-

Montes e Alto Douro (CHTMAD)

N.º 615/XII (4.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão

(PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-12-22 Atrasos reiterados na entrega das Cartas de

Condução

N.º 618/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2014-12-22 Atendimento demorado nos serviços de urgência

dos hospitais de São João e de Santo António, Porto

N.º 619/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-12-22

Novos programas e metas para o ensino secundário

N.º 624/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-12-22 Edifício do Centro Nacional de Pensões em Lisboa

apresenta problemas profundos de avançado estado de degradação

N.º 626/XII (4.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-23 Divulgação sobre o 'acordo' celebrado pela TAP

com a multinacional norte-americana UBER para transporte de passageiros

N.º 627/XII (4.ª)

João Rebelo (CDS-PP) S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL

2014-12-26 Qualificação como Deficiente das Forças Armadas

N.º 630/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-26 Situação dos serviços de urgência e internamento no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães

N.º 634/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-12-26 Futuro do Centro de Cultura e Desporto de Braga

N.º 637/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-01-07

CEI e CEI+ usados como funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira

N.º 645/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-01-08

Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às populações do Bairro da Quinta da

Fonte - Apelação (Loures) MAOTE

N.º 646/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-08 Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às populações do Bairro da Quinta da

Fonte - Apelação (Loures) - ME