7 DE JULHO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 865/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04 Obras na via de ligação entre a Estrada Nacional

206 (Vermoim) e o nó da A7

N.º 867/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-02-04

Encerramento de Escolas da Academia Fernandes Fão, distrito de Viana do Castelo

N.º 869/XII (4.ª)

Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-02-04 SNS e Urgências: Situação no Distrito de

Portalegre

N.º 875/XII (4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-

PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-04

Peritagem no aproveitamento hidroelectrico de ruães-mire de tibães-braga

N.º 876/XII (4.ª)

Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-02-13 Utilização plena da capacidade do NECI - Núcleo

Especializado para o Cidadão Incluso (Lagos)

N.º 877/XII (4.ª)

Ferro Rodrigues (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2015-02-13 Resultados finais dos inquéritos relativos à queda

do avião da LAM, na Namíbia

N.º 879/XII (4.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-02-13 Designação do Subdelegado Regional do Centro

do IEFP, I.P

N.º 881/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-02-13 Sobre o processo de mobilidade interna de uma

assistente técnica.

N.º 882/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-02-13 Famílias de Acolhimento: aumento das

comparticipações para a segurança social.

N.º 883/XII (4.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-02-13 Pagamento do IRS em prestações

N.º 886/XII (4.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2015-02-13

Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana Central.

N.º 889/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-13

Populações de Cabouco, Freguesia de Ceira, confrontadas com graves estragos e prejuízos nas culturas e habitações em resultado das cheias de 1

de fevereiro (Coimbra)

N.º 892/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-02-13 Utente aguarda a realização de ablação cardíaca pelo Centro Hospitalar Universitário de Coimbra

N.º 893/XII (4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2015-02-13

Distrito de Santarém - Forças de Segurança. Recursos humanos, esquadras e viaturas.

N.º 895/XII (4.ª)

João Oliveira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-02-13 Trabalhadores com doenças crónicas e

incapacidades empurrados para o despedimento através da requalificação

N.º 896/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-13 Poluição em S. João da Madeira

N.º 900/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-02-13 Sobre a situação das urgências do Centro

Hospitalar da Cova da Beira, Distrito de Castelo Branco

N.º 907/XII (4.ª)

António Cardoso (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-02-13

Encerramento de Repartição de Finanças de Lobão e Paços de Brandão- Feira

N.º 909/XII (4.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas

(PSD) MIN. DA SAÚDE 2015-02-13 Taxas moderadoras

N.º 913/XII (4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-02-13 Atendimento no Hospital José Joaquim Fernandes,

Beja.