II SÉRIE-B — NÚMERO 58

488

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1012/XII (4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-02-20 Centro de Paralisia Cerebral de Beja.

N.º 1017/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-20

Rejeição de águas residuais provenientes da ETAR de Oliveira do Hospital

N.º 1018/XII (4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-20 FEIE - Plano Juncker - 'Project list' para o distrito

de Viseu

N.º 1022/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-02-20 Encerramento da EMCN devido à inação do MEC

N.º 1029/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-20 Aluimento do piso da Estrada Nacional n.º 2 no

troço localizado a sul da vila de Castro Daire

N.º 1033/XII (4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-20 CONSTRUÇÃO DA VARIANTE À EN 229 -

SÁTÃO/VISEU (NOVA VIA)

N.º 1034/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-02-20

Eventual violação do direito à igualdade de oportunidades e de tratamento no acesso ao

emprego num processo de recrutamento para assistentes operacionais no CHUC (COIMBRA)

N.º 1037/XII (4.ª)

Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-02-25 Incentivos à fixação de médicos no Algarve

N.º 1038/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-02-25 Atraso na aplicação da Lei nº 65/2014, de 28 de agosto, que regula a atividade profissional dos

podologistas

N.º 1039/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-02-25

Atraso na aplicação da Lei nº 65/2014, de 28 de agosto, que regula a atividade profissional dos

podologistas

N.º 1041/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-02-25

Atraso na regulamentação da Lei nº 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais

N.º 1045/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-25

Recuperação e Requalificação do passivo ambiental nas Lagoas dos Carvalhinhos, na Vila de

Prado, Cabanelas e Oleiro, Vila Verde, Braga.

N.º 1049/XII (4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João

Paulo Pedrosa (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS),

João Galamba (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Jorge

Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-02-25 Valor patrimonial tributário de prédio rústico

N.º 1051/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-02-25

Graves problemas de falta de recursos humanos no INE

N.º 1053/XII (4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-25

Solução para estabilização das encostas de Santarém

N.º 1054/XII (4.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-02-25 Operações de troca de dívida pública

N.º 1057/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-25 Expansão do terminal de contentores de Alcântara

e expansão do porto de Lisboa para o Barreiro

N.º 1061/XII (4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-02-25 Hospital Distrital de Santarém - Pagamento às

corporações de bombeiros do Distrito de Santarém

N.º 1063/XII (4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-02-26 Centro Hospitalar do Médio Tejo - Pagamentos às

Corporações de Bombeiros de Constância e do Médio Tejo

N.º 1064/XII (4.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2015-02-26 Tratamento inovador para a Hepatite C