7 DE JULHO DE 2015

491

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1139/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-09 Manutenção do Metro do Porto feita pela EMEF

N.º 1140/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-09 Falta de publicação de Portarias sobre formação

inicial e contínua de motorista de táxi

N.º 1141/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-09 Solução para o Centro de Inspeção Automóvel

com o código IMT 248, Viseu

N.º 1142/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-03-11

Atraso na substituição de professora na EB1 S. Marcos do Agrupamento Escolas D. João II (Sintra)

N.º 1143/XII (4.ª)

Catarina Martins (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-03-11 Lista de devedores à Segurança Social indisponível

no site

N.º 1146/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-03-12 Precariedade na EMEF imposta pelas opções do

Governo na manutenção da Metro do Porto

N.º 1148/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-03-12

Discriminação inaceitável e violação dos direitos de maternidade de uma trabalhadora Associação Social Cultural Desportiva e Recreativa de Lustosa

(Viseu)

N.º 1150/XII (4.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-03-12 Acordos de cooperação com o Centro Social S.

Jorge e Senhora das Pazes, de Ficalho

N.º 1151/XII (4.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-03-12 Implicações financeiras da construção de

equipamento da Creche Nª Senhora da Conceição - Serpa

N.º 1152/XII (4.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-12 Dívidas das Taxas de Utilização à REFER

N.º 1153/XII (4.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-12 Direito dos Ferroviários às Concessões de

Transporte

N.º 1155/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-03-12 Obras urgentes na Escola de Música do

Conservatório Nacional

N.º 1156/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-03-12 Sobre a situação dos trabalhadores da Amorin

Cork Composites, em Corroios, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

N.º 1158/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-12 IMT não atua na retirada de autorização para

atividade de inspeção automóvel a empresa com dívidas fiscais

N.º 1159/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-03-12 Dívidas fiscais da empresa CIMA, SA

N.º 1160/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-03-12 Sobre o desenvolvimento do Programa de Troca

de Seringas nas farmácias

N.º 1163/XII (4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-03-18 Fiscalização Eco Parque do Relvão

N.º 1164/XII (4.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-03-18

Implementação de um Núcleo de Desenvolvimento Turístico na Quinta da Rocha

(Ria de Alvor)

N.º 1165/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-03-18 Desrespeito pelos direitos trabalhadores de lojas

do Pingo Doce na cidade de Lisboa

N.º 1166/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-03-18 Prestação de cuidados de saúde no âmbito do

Centro de Saúde de Famalicão

N.º 1167/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-03-18 Revisão da carreira de técnico de diagnóstico e

terapêutica (TDT)