II SÉRIE-B — NÚMERO 58

494

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1239/XII (4.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-26 Minas da Panasqueira Sojitsz Beralt Tin & Wolfram

Portugal

N.º 1241/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-03-26

Falta de ligação de duas fossas séticas, à ETAR de Meruge (Oliveira do Hospital)

N.º 1242/XII (4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-

PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-03-26

Situação da Bracicla - Tratamento de Resíduos, Unipessoal Lda

N.º 1243/XII (4.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-03-26 IMPLEMENTAÇÃO DA RDE RLIS DISTRITO DE

VIANA DO CASTELO

N.º 1244/XII (4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-26 Linha da Beira Alta e corredor ferroviário Aveiro-

Vilar Formoso

N.º 1245/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-03-26 Agrupamento de escolas do Viso (Porto)

N.º 1247/XII (4.ª)

Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-03-26

Relatório elaborado pela Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.º

90/2009)

N.º 1249/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-03-27 Governo PSD/CDS promove ação de despejo no Páteo da Quintinha, casas de função da GNR na

freguesia da Ajuda (Lisboa)

N.º 1250/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-03-27 Transferência do Fundo de Pensões da Gestnave

para a Caixa Geral de Aposentações, IP

N.º 1252/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2015-03-27 Situação dos Centros de Saúde da Administração

Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 1255/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-03-27 Repressão policial no espaço escolar

N.º 1256/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-03-27 Não pagamento de salários e subsídios a ex-

funcionários da empresa Green Stairs

N.º 1257/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-27 Não pagamento de salários e subsídios a ex-

funcionários da empresa Green Stairs

N.º 1258/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-03-27 Encerramento da Casa Alberto Souto (Aveiro)

N.º 1264/XII (4.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Fernando Serrasqueiro (PS), Mário Ruivo (PS), Paulo

Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice

Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), António Cardoso (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS),

Rui Pedro Duarte (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-03-30 Nomeação de novos Administradores Portuários

N.º 1265/XII (4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2015-03-30 Melhor prestação dos cuidados de saúde no

Município de Rio Maior

N.º 1266/XII (4.ª)

Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Agostinho Santa (PS)

PRIMEIRO-MINISTRO 2015-03-30 Adequação dos quadros de pessoal dos

agrupamentos de escolas objeto de reorganização

N.º 1267/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-03-30 Adiamento de Cirurgia Oftalmológica no Hospital

Fernando Fonseca

N.º 1268/XII (4.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-04-02 Tributação de casais em união de facto