II SÉRIE-B — NÚMERO 58

492

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1171/XII (4.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-03-18

ESCOLA SECUNDÁRIA DE PONTE DE LIMA - OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO

N.º 1172/XII (4.ª)

Jorge Fão (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-03-18 OBRAS DO CENTRO SOCIAL DE ENTRE AMBOS OS

RIOS - FINANCIAMENTO POPH

N.º 1173/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2015-03-18 Transporte de materiais radioactivos para a

Região autónoma da Madeira

N.º 1174/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-18 Transporte de materiais radioactivos para a

Região Autónoma da Madeira

N.º 1177/XII (4.ª)

Paulo Almeida (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-18 Obras da estrada de Ceira às Vendas da Serra

N.º 1178/XII (4.ª)

Paulo Almeida (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-18 Miranda do Corvo - Metro Mondego

N.º 1179/XII (4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-03-18 Contrato Fiscal de Investimento. SOMINCOR.

N.º 1180/XII (4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-03-18 GNR em Sabóia, Odemira

N.º 1181/XII (4.ª)

Jorge Fão (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-03-18 FINANCIAMENTO POPH - CENTRO PAROQUIAL DE

PROMOÇÃO SOCIAL DE DARQUE -

N.º 1183/XII (4.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-18 Acidente de trabalho mortal nas Oficinas da Carris

N.º 1184/XII (4.ª)

Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-03-18 Atuação das autoridades face à continuada

violação da lei pela Scotturb

N.º 1188/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-03-18 : Encerramento do atendimento semanal da

Segurança Social na Quinta do Conde

N.º 1189/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-03-18 Encerramento da Creche e Jardim de Infância 'Crianças de São José' por parte da PROSALIS -

Projeto de Saúde em Lisboa

N.º 1190/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-03-20

Necessidade de intervenção na Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, em Odemira

N.º 1193/XII (4.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-03-20 Acordos de cooperação na Segurança Social

N.º 1194/XII (4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2015-03-20 Formação em Suporte Básico de Vida

N.º 1196/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-03-20

Encerramento da creche e jardim de Infância de crianças de S. José, propriedade da PROSALIS,

situado no Bairro da Urmeira na Pontinha, Concelho de Odivelas

N.º 1198/XII (4.ª)

Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-03-20 Fundo de Estabilização da Segurança Social perde

87% com venda de ações da PT SGPS

N.º 1199/XII (4.ª)

Helena Pinto (BE) VICE-PRIMEIRO-

MINISTRO 2015-03-20

Presença do Vice-primeiro-ministro Paulo Portas em território saharui ilegalmente ocupado por

Marrocos