II SÉRIE-B — NÚMERO 58

490

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1100/XII (4.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-03-06 Esclarecimentos em processo de indeferimento na

atribuição de apoios sociais

N.º 1101/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-03-06 Irregularidades no concurso para contratação de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo

Alentejo

N.º 1103/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-03-06 Situação atual e futura da extensão de saúde de

Esporões, Braga.

N.º 1106/XII (4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

S.E. DO ENSINO SUPERIOR

2015-03-06 Regime de acesso aos cursos do ensino superior

politécnico

N.º 1108/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-03-06 Incentivo à precariedade na contratação de

enfermeiros nos hospitais da Península de Setúbal

N.º 1111/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-03-06 Situação dos Profissionais de Saúde no Distrito de

Aveiro

N.º 1112/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-03-06 Situação dos Serviços e Urgências Hospitalares no

Distrito de Aveiro

N.º 1115/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-03-06

Atrasos no pagamento das indemnizações por ataque do lobo aos pastores de Terras de Bouro

N.º 1119/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-03-09 Acesso a tratamento com o medicamento

translarna.

N.º 1120/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-03-09 Despedimentos no Modatex - Centro de Formação

Profissional da Industria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios

N.º 1121/XII (4.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2015-03-09 Privatização da CP Carga - Logística e Transportes

Ferroviários de Mercadorias, SA

N.º 1122/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-03-09 Demissão dos chefes de equipa de urgência do

Hospital do Litoral Alentejano

N.º 1123/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-03-09 Carência de Radiologistas no Hospital Garcia de

Orta

N.º 1124/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-03-09 Reorganização dos Serviços da Segurança Social

no Distrito de Setúbal

N.º 1125/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-09 Desabamento de pedras na Estrada Nacional 218 ,

no Km 86,4 no Concelho de Miranda do Douro

N.º 1127/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-03-09

Não inclusão das escolas do Distrito de Viana do Castelo no programa de intervenção e

requalificação

N.º 1129/XII (4.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2015-03-09 Acordo UE- Israel sobre o acesso aos fundos do

programa Horizonte 2020.

N.º 1130/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-03-09

Atrasos nos reembolsos de IVA a empresas exportadoras

N.º 1133/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-03-09

Tributação conjunta por parte de unidos de facto no IRS referente a 2014

N.º 1137/XII (4.ª)

Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-03-09 Antiga empresa Beiralã não cumpre acordo com

trabalhadores