II SÉRIE-B — NÚMERO 58

470

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 121/XII (4.ª)

Eurídice Pereira (PS) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-02

Esclarecimentos adicionais sobre a insolvência da Cooperativa de Habitação e Construção

Económica - Bairro dos Trabalhadores, CRL.

N.º 125/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-02 Não aproveitamento de inertes dragados

N.º 126/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-10-02 Hospitais públicos transferem doentes para

realizar sessões de Radioterapia no Hospital Cuf Descobertas (Grupo Mello Saúde)

N.º 127/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-10-02

Governo PSD/CDS corta pagamento das visitas de estudo e outras atividades de complemento curricular aos alunos abrangidos pela ASE na

escolaridade obrigatória

N.º 129/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-10-02

Conservatórios Regionais de Música em risco de encerramento

N.º 130/XII (4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), André

Pardal (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-02 Ponto de situação relativamente à reorganização

da Rede de ensino superior

N.º 131/XII (4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), André Pardal (PSD), Isilda

Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-08 ESclarecimento sobre processo de Bolsas de Acção

Social Escolar no ensino superior

N.º 132/XII (4.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-10-08

Governo PSD/CDS impede constituição de uma turma CEF 3 A - Operador de Informática no AE

Tomás Cabreira (Faro)

N.º 140/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-10-08

Escola Básica Integrada com Jardim de Infância do Parque das Nações

N.º 145/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-08 Sobre a situação dos Vigilantes da Natureza

N.º 147/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-10-08 Ausência de meios humanos e materiais em

Oliveira do Bairro, Aveiro

N.º 149/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-10-08

Plataforma de candidaturas para bolsas do ensino superior bloqueada

N.º 150/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-10-08

Escolas continuam sem professores e alunos são enviados para casa por falta de professores

N.º 151/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-08 Encerramento do Hospital Joaquim Urbano, no

Porto

N.º 152/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-08 Rutura de vacina BCG leva a interrupção de terapêutica com BCG em doente oncológico

N.º 153/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-08 Atuação das companhias de baixo custo (Low Cost

Carriers)

N.º 154/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-08 Necessidade urgente de intervenção na linha do

Minho e de renovação do material circulante

N.º 155/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-10-08

Escolas de ensino artístico em risco de fechar no próximo dia 15 de outubro

N.º 160/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-09 Transferência da gestão do Hospital de Fafe para a

Santa Casa da Misericórdia

N.º 162/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-10-09

Ausência de explicações e mecanismos de indemnização para os professores prejudicados

pela anulação das colocações da BCE

N.º 167/XII (4.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-10-09 EN10-8 Praias do Sado

N.º 169/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-14

Segurança Social nega resposta adequada a situação de carência familiar, motivada pelo

falecimento de um dos membros da união de facto