II SÉRIE-B — NÚMERO 58

468

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 41/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-09-23 Sobre o recomeço das obras de requalificação da

Escola Secundária João de Barros, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

N.º 44/XII (4.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-24

Inaceitável corte de fornecimento de energia elétrica a habitações financiadas pelo Estado, através do IHRU, em Ferreiras (concelho de

Albufeira)

N.º 45/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-24

Futuro da Escola Secundária de Monte de Caparica

N.º 47/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-24 Atrasos na emissão do Certificado de Qualificação

de Motorista

N.º 48/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-24 Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido

Valente)

N.º 50/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-09-24

Viabilidade futura da empresa Contact, pertencente ao Grupo Espírito Santo

N.º 51/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-24

Odores provenientes da empresa Luís Leal e Filhos, Santa Maria da Feira

N.º 52/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-24 Falta de manutenção e de não funcionamento de equipamentos nas estações do Metropolitano de

Lisboa

N.º 54/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-24 Trabalhador portador de deficiência obrigado a esconder-se para não ser visto por comitiva do

Ministério da Saúde

N.º 55/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-24 Verbas comunitárias para construção do Centro

de Saúde de Carnaxide

N.º 58/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-24 Separação de alunos em escola pública

N.º 63/XII (4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-09-24 Número de alunos por turma (ensino secundário)

N.º 64/XII (4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-09-24 Número de alunos por turma (2º ciclo do ensino

básico)

N.º 65/XII (4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-09-24 Número de alunos por turma (3º ciclo do ensino

básico)

N.º 66/XII (4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-09-24 Número de alunos por turma (1º ciclo do ensino

básico)

N.º 67/XII (4.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-24

Poluição provocada por unidade industrial em Lameira de Santa Eufémia, Freguesia de Luso

N.º 69/XII (4.ª)

Eurídice Pereira (PS) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-24

Insolvência da Cooperativa de Habitação e Construção Económica - Bairro dos Trabalhadores,

CRL.

N.º 70/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-24

Recurso ilegal à precariedade ('bolseiros') para suprir necessidades permanentes no SCTN

N.º 72/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-09-25 Fundo de Pensões dos trabalhadores do NOVO

BANCO

N.º 74/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Condições para a concessão da Carris

N.º 75/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Condições de concessão e caderno de encargos da concessão da linha de Cascais e linhas suburbanas

da CP