II SÉRIE-B — NÚMERO 58

472

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 219/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-22 Encerramento da Colónia de Férias da Torreira

N.º 220/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-22 Aterro em Santa Maria da Feira

N.º 225/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-22 Comissão Especializada para a Determinação das

Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009)

N.º 228/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-22 Inutilização de mais de 70 mil unidades de plasma

fresco congelado

N.º 230/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-22

Trabalhadores do Call Center NOS, subcontratados pela empresa de trabalho temporário RH+ alvo de chantagem, intimidação e ameaça por parte dos

seus superiores hierárquicos, de forma reiterada e recorrente

N.º 233/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-10-22 Contratos Emprego-Inserção nas Escolas Públicas

N.º 239/XII (4.ª)

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-22 Pensão de velhice

N.º 241/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-10-23 Encerramento da Maternidade e demais valências

na ULS da Guarda

N.º 242/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-10-23 Falta de Profissionais na Unidade Local de Saúde

da Guarda

N.º 244/XII (4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-10-23 Interrupção de Comboios na Linha Oeste

N.º 246/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-23

Poluição provocada por unidade industrial, freguesia do Luso, Mealhada

N.º 249/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-10-23 Rutura do Serviço de Urgência do Hospital do

Barreiro do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal

N.º 251/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-10-23 Sobre a situação dos trabalhadores da SEAE (ex-

Júlio Macedo)

N.º 257/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-23

Ausência de aulas de Educação Física nas Atividades de Enriquecimento Curricular do 1º

Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Santo Tirso devido a atraso na colocação de

professores

N.º 260/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-10-23 Falha de energia no Hospital Pedro Hispano, no

Porto

N.º 262/XII (4.ª)

Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-23 Abusos laborais na TAP

N.º 263/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-23 Informações falsas transmitidas pela

Administração do Metropolitano de Lisboa aos utentes sobre o início da Greve de 21 de Outubro

N.º 266/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-23 Descontos para a Segurança Social Pedido de

alteração de escalão contributivo - Trabalhadores Independentes