7 DE JULHO DE 2015

477

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 481/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04 Cláusulas de fidelização de contratos com

operadoras de comunicação

N.º 484/XII (4.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-12-04 Requalificação de Funcionários do ISS / Centro

Distrital de Viana do Castelo

N.º 486/XII (4.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04 ACESSO RODOVIÁRIO AO PORTO COMERCIAL DE

VIANA DO CASTELO

N.º 488/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-12-04

Cobranças de multas aos estudantes integrados no escalão A e B por falta de comparência ao

almoço na cantina no AE Lima de Freitas (Setúbal)

N.º 489/XII (4.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04 MODERNIZAÇÃO - ELETRIFICAÇÃO DA LINHA DO

MINHO

N.º 490/XII (4.ª)

Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-12-04 Direito à maternidade pelas profissionais do SNS

N.º 491/XII (4.ª)

Miguel Freitas (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-12-04 Redução de trabalhadores no Instituto da

Segurança Social, I.P.

N.º 492/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04 Títulos de Condução - Atraso superior a 8 meses na entrega das cartas de condução aos cidadãos

no distrito de Lisboa

N.º 493/XII (4.ª)

João Oliveira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-12-04 Tentativa de intimidação de trabalhador delegado

e dirigente sindical na TYCO - Évora

N.º 494/XII (4.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04 Requalificação urgente e necessária da Linha do

Vale do Vouga

N.º 496/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-12-04

Governo nega apoio a família para suportar os custos com transportes no acompanhamento a filha menor internada no Hospital de São, Porto

N.º 498/XII (4.ª)

Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo

Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-12-04

Falta de Profissionais de Saúde no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

(CHTMAD)

N.º 499/XII (4.ª)

Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-12-04 Requalificação de trabalhadores do Centro

Distrital da Segurança Social do distrito de Vila Real

N.º 501/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-12-04 Atrasos no pagamento dos salários e direitos por

parte do Fundo de Garantia Salarial

N.º 506/XII (4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2014-12-04 Projeto para o Edifício do Museu Militar do Porto

N.º 507/XII (4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) VICE-PRIMEIRO-

MINISTRO 2014-12-04

Vistos Gold. Inquérito. Posição do Vice-Primeiro Ministro.

N.º 510/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-12-17 Falta de pessoal e alterações ao financiamento do

IPO do Porto

N.º 512/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-12-17 Dados sobre adesão ao regime de IVA de Caixa

N.º 515/XII (4.ª)

Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-12-17 Problemas graves na definição dos escalões de

contribuição dos recibos verdes