7 DE JULHO DE 2015

481

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 652/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-01-08 Santa Casa da Misericórdia de Fafe recusa integrar

trabalhadores do Hospital de Fafe

N.º 656/XII (4.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2015-01-08 Conferências do Instituto de Defesa Nacional

N.º 657/XII (4.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-01-08

Aplicação da taxa normal de IVA aos implantes dentários e material de prótese dentária.

N.º 659/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-01-08 Situação e Prazos para a realização de obras de

modernização na linha do Minho

N.º 660/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-01-08

Encerramento de supermercados da cadeia DIA/Minipreço em várias freguesias do Concelho

de Guimarães e Vizela

N.º 666/XII (4.ª)

Miguel Freitas (PS) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-01-08

Demolições na Ria Formosa - Península do Ancão e Ilhotes em Olhão

N.º 667/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-01-08

Posição do Conselho Científico do Instituto de Avaliação Educativa isola MEC e reforça

necessidade de revogação da PACC

N.º 668/XII (4.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-08 ACESSO RODOVIÁRIO A PAREDES DE COURA

N.º 669/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-08 Acesso a cuidados de saúde primários em

Benavente

N.º 671/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-08 Rutura no serviço de Urgências do Hospital S.

Sebastião, Santa Maria da Feira

N.º 678/XII (4.ª)

Isabel Santos (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-01-09 Concursos na Administração Pública

N.º 682/XII (4.ª)

Mota Andrade (PS), Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS),

João Paulo Correia (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-01-14 Responsabilidades pelo Registo Automóvel -

Alienação

N.º 683/XII (4.ª)

Mota Andrade (PS), Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS),

João Paulo Correia (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-01-14 Responsabilidades pelo Registo Automóvel -

Alienação

N.º 684/XII (4.ª)

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-01-14 Subsidio por frequência de estabelecimento de

educação especial - Indeferimentos

N.º 686/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-01-14 Apoio social no desemprego de micro, pequenos e

médios empresários

N.º 687/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-01-20 Pagamento do trabalho em regime de prevenção

N.º 691/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-20 Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido

Valente)

N.º 692/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-01-20 Regulamentação da profissão de gerontólogo/a

N.º 693/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-01-20 Regulamentação da profissão de optometrista