II SÉRIE-B — NÚMERO 58

484

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 799/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23 Falta de informação sobre novas regras de

revalidação das cartas causa graves transtornos a condutores

N.º 805/XII (4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-01-27 Saúde. Urgências. Situação no Distrito de Beja.

N.º 810/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-01-30 Esclarecimentos sobre a situação das cirurgias no

Centro Hospitalar do Baixo Vouga

N.º 814/XII (4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-01-30 Urgências em Viseu

N.º 817/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-30 Renegociação do Acordo de Empresa no Grupo

Pousadas de Portugal

N.º 818/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-30 Ponto da situação dos projetos PIN na área do

turismo

N.º 823/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-01-30 Não pagamento do salário mínimo nacional a trabalhadores com horário de trabalho de 35

horas por semana

N.º 830/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-01-30 Acesso a tratamento para a hepatite C

N.º 833/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-01-30

Sobre as condições de funcionamento das creches e infantários do Instituto da Segurança Social no

distrito de Castelo Branco que foram alvo de privatização

N.º 835/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-01-30

Dados que provam a afirmação do Governo PSD/CDS de que 70% dos estágios profissionais

resulta na celebração de um contrato sem termo (insistência)

N.º 836/XII (4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-02-04 Atividades Extra Curriculares no Concelho de Santarém e no Distrito de Santarém - Falta de

pagamento

N.º 837/XII (4.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-02-04 FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DA SCMISERICÓRDIA DE PONTE

DA BARCA

N.º 838/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-02-04 Sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de

Apoio

N.º 843/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-02-04 Rutura do serviço de urgência do Hospital da

Nossa Senhora do Rosário no Barreiro, Distrito de Setúbal

N.º 844/XII (4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP),

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04 Concessão de transportes rodoviários para Cascais

N.º 849/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-02-04 Falta de camas leva a adiamento de cirurgias no

Hospital S. Sebastião

N.º 850/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-02-04 Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro Hospitalar de Lisboa Central

N.º 851/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04 CP vende material circulante para depois alugar

automotoras em Espanha

N.º 855/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04 Estrutura de túnel por baixo de Linha do Norte em

situação muito precária

N.º 860/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-02-04

Governo anunciou poupanças com PPP mas até agora nada foi concretizado

N.º 862/XII (4.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-02-04 Políticas de juventude face aos índices de

desemprego e de pobreza atuais