7 DE JULHO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 748/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-01-20

Descargas poluentes proveniente da SN Seixal, SA, na Aldeia de Paio Pires

N.º 754/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-01-20 Rutura do serviço de urgência do Hospital do

Litoral Alentejano, Distrito de Setúbal

N.º 758/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-01-20

Despedimento de 65 trabalhadores da Fiação de Covas, em Guimarães

N.º 759/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-01-20 Despedimento de 65 trabalhadores da Fiação de

Covas, em Guimarães

N.º 761/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-01-20 Número de Contratos Emprego e Inserção no

Centro Distrital de Braga do Instituto de Segurança Social

N.º 762/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-01-20 Número de Contratos Emprego e Inserção no

Centro Distrital de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social

N.º 768/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23 Situação dos Trabalhadores dos Postos de Turismo

do distrito de Viana do Castelo.

N.º 770/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-01-23

Falta de Funcionários no Centro Escolar António Fogaça, Barcelos

N.º 772/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23 Situação dos Trabalhadores dos Postos de Turismo

do distrito de Braga.

N.º 780/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-01-23 Novo despedimento na PSA de Mangualde

N.º 781/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-01-23 Alegada imposição de contratos de trabalho a ex-

funcionários da Portimão Urbis com outras empresas municipais

N.º 782/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23 Prolongamento da subconcessão do Metro do

Porto por ajuste direto

N.º 784/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23 Administração do Metropolitano de Lisboa recusa compensar maquinistas que trabalharam em dias

de tolerância de ponto

N.º 785/XII (4.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-01-23 Denúncia de desrespeito pelos profissionais e

graves irregularidades cometidas no CHBV

N.º 787/XII (4.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-01-23 Prorrogação do PEAF na Madeira

N.º 788/XII (4.ª)

Jacinto Serrão (PS) S.E. ADJUNTO E DO

ORÇAMENTO 2015-01-23 Prorrogação do PEAF na Madeira

N.º 792/XII (4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23 Concelho de Coruche - Constrangimentos na

travessia do vale do Sorraia

N.º 795/XII (4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Rui

Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23 Separador Central do IC2 em Leiria

N.º 796/XII (4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-

PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-01-23 Emissões poluentes da SN Seixal SA

N.º 798/XII (4.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-01-23

Contrato de Empréstimo entre o Estado Português e a Região Autónoma da Madeira