7 DE JULHO DE 2015

479

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 550/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-12-19

Dados relativos à atribuição de apoios de ação social direta (bolsas de estudo) aos estudantes do

ensino superior público ano letivo 2014/2015

N.º 552/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-12-19

Problema informático MEC impede a análise de cerca de 20.000 processos de candidatura a bolsas

ASE no ensino superior

N.º 553/XII (4.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-19 Competitividade empresarial e transportes

competitivos

N.º 556/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19

Corte de eletricidade no bairro social Olho de Boi, Almada

N.º 557/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Ameaça de despedimento coletivo nos SUCH

(Coimbra)

N.º 560/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Dificuldades de acesso aos dispositivos médicos

por parte dos doentes com ostomia

N.º 562/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Falta de médicos de cirurgia vascular e radiologia

de intervenção no Hospital Amadora Sintra é responsável por situações dramáticas

N.º 564/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Desigualdades no acesso à realização de exames

PET

N.º 565/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Rutura de vacina BCG leva a interrupção de terapêutica com BCG em doente oncológico

N.º 566/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Encerramento do Hospital Joaquim Urbano, no

Porto

N.º 568/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Lei que permite a dispensa gratuita de

medicamentos após alta de internamento aguarda regulamentação há três anos

N.º 569/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam

hospitais do SNS

N.º 571/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Funcionamento da Urgência do Hospital de

Barcelos

N.º 572/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-12-19

Funcionamento dos Serviços Locais de Fafe da Autoridade Tributária

N.º 575/XII (4.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19 Deposição de resíduos no concelho de Coruche

N.º 577/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Encerramento de valências no Hospital Nossa

Senhora da Assunção em Seia (Guarda).

N.º 583/XII (4.ª)

Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Bruno Inácio (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19

Derrocada parcial da arriba do Promontório de N. Sra. Rocha

N.º 584/XII (4.ª)

Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-12-19 Financiamento das Escolas Profissionais

N.º 587/XII (4.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19

Fusão da Empresa Águas Mondego com as empresas SIMLIS e SIMRIA

N.º 588/XII (4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-19 EN205 309

N.º 589/XII (4.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Contratação de profissionais de saúde para o

Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul

N.º 590/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Situação do Centro Hospitalar do Oeste

N.º 591/XII (4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-12-19 Subsídio de Educação Especial