II SÉRIE-B — NÚMERO 58

482

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 700/XII (4.ª)

Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-20 Situação do Acordo estabelecido entre o Estado

Português e o Governo Brasileiro relativo aos trabalhadores da AICEP - Brasil

N.º 705/XII (4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-01-20 Atendimento dos utentes no Hospital das Caldas

da Rainha

N.º 706/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-01-20

Ataques de alcateias de lobos a rebanhos e gado (Cinfães, Viseu)

N.º 710/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-01-20 Rutura dos Serviços de Urgência no Hospital São

Sebastião - Santa Maria da Feira, Aveiro

N.º 712/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-01-20 Direitos dos trabalhadores no Centro de Produção

de Mangualde, PSA/Citröen - Distrito de Viseu

N.º 713/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-01-20

Interpretação dada pelos serviços da Segurança Social aos fatores que determinam a existência de 'atividade substancial' para efeitos de aplicação do

regime de destacamento de trabalhadores de Portugal para outros países

N.º 722/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-01-20 Despedimentos de Trabalhadores no Centro

Distrital de Braga da Segurança Social.

N.º 725/XII (4.ª)

Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-01-20 Adequação dos quadros de pessoal dos

agrupamentos de escolas objeto de reorganização

N.º 726/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-01-20

EUREST SA desrespeita e viola direitos das trabalhadoras das cantinas escolares da ex-DREC

N.º 730/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2015-01-20

Sinal de TDT nas freguesias de Conceição e Panóias, concelho de Ourique

N.º 732/XII (4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-01-20 Distrito de Santarém - Perguntas não respondidas

pelo Ministro da Economia no ambito da discussão do OE2015

N.º 733/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-01-20 Precariedade laboral na STCP

N.º 734/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-20 Precariedade laboral na STCP

N.º 737/XII (4.ª)

Sandra Cardoso (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-01-20

Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções nos

anos escolares de 1978/79 e 1979/80

N.º 740/XII (4.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Jorge Fão (PS), Manuel Mota (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho

Santa (PS), Ivo Oliveira (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-20

SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DA 'TURISMO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, E.R.', QUE

PRESTAM SERVIÇO EM POSTOS DE TURISMO / LOJAS INTERATIVAS

N.º 742/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-01-20

Grave situação da Academia de Música de Almada e seus trabalhadores e alunos, face à falta de

pagamento pelo Governo das verbas do contrato de patrocínio no ensino especializado da música

(Distrito de Setúbal)

N.º 743/XII (4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-01-20 Eficácia das penhoras anunciadas na Região

Autónoma dos Açores

N.º 744/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-01-20

Hotel Estação Proíbe Reunião dos trabalhadores com o sindicato

N.º 746/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-01-20

Sobre a qualidade do ar na Aldeia de Paio Pires, Concelho do Seixal