7 DE JULHO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 970/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-02-13 Santa Casa da Misericórdia recusa integrar quinze

trabalhadores/as do Hospital de Fafe

N.º 976/XII (4.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-02-18 Centro de Limpeza de Neve na Serra da Estrela

N.º 978/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-02-18 Situação reiterada de salários em atraso na Escola

Profissional Beira Aguieira, Mortágua (VISEU)

N.º 983/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-02-18 Critérios de recrutamento de copilotos do exército

na pilotagem dos Kamov

N.º 984/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-02-18 Rutura na disponibilização de sacos para pessoas

ostomizadas

N.º 987/XII (4.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-18

Atrasos na emissão/renovação de Cartas de Condução por parte do IMT, I.P. e sistemática

ausência de resposta do Governo à AR sobre esta matéria

N.º 989/XII (4.ª)

Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-02-18 Incumprimento dos direitos laborais e obtenção de fundos comunitários por parte do Grupo Dia

Portugal/Lojas Minipreço.

N.º 995/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-02-18 Situação dos acordos de cooperação entre o

Instituto de Segurança Social de Viana do Castelo e a APPACDM.

N.º 996/XII (4.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Catarina Marcelino (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-18

Vias rodoviárias, fundamentais para as populações, que tardam em ser construídas

N.º 997/XII (4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-18

Acompanhamento do Processo do Revisão do Plano Diretor Municipal do Município de

Benavente

N.º 998/XII (4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-02-18 Cancelamento de cirurgias no Hospital de

Santarém

N.º 1001/XII (4.ª)

Marcos Perestrello (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-02-18

Assunto: Estudo sobre 'análise, planeamento, implementação, acompanhamento e

monitorização', da reorganização da urgência metropolitana da Grande Lisboa e a reforma

hospitalar da região, elaborado pela empresa 'POP Saúde

N.º 1002/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-02-19

Despedimentos na Tovartex, concelho de Ovar, servem para substituir trabalhadores com

contratos efetivos por desempregados em regime CEI e CEI+

N.º 1003/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-02-19 Falta de Psicólogos no Serviço Nacional de Saúde.

N.º 1004/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-19 Encerramento do IMTT na Loja do Cidadão de

Braga.

N.º 1005/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-02-19 Desmantelamento do Serviço de Cirurgia Plástica

do Hospital Egas Moniz

N.º 1007/XII (4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-19 Estações de caminho de ferro - Aplicações de

pisos táteis

N.º 1008/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-02-19

Governo PSD/CDS não cumpre compromisso de transferência de verbas às instituições de ensino superior relativas à reposição de 20% da massa salarial (decisão do TC) e ao cumprimento do

ECDESP

N.º 1009/XII (4.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS 2015-02-19

Utilização de recursos do Estado para promover encontro partidário e tendencioso (III Encontro Mundial de Luso-Eleitos) em benefício do PSD