7 DE JULHO DE 2015

489

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1065/XII (4.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-26 Consequências da reprivatização da TAP para o

serviço de handling

N.º 1067/XII (4.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-03-04 Centro de Atividades Ocupacionais do Cabedelo -

APPACDM de Viana do Castelo

N.º 1068/XII (4.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-03-04 Construção do novo Hospital da Madeira

N.º 1070/XII (4.ª)

Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso

(PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-03-04 Apoios económicos para atividades de

complemento curricular para os alunos dos escalões A e B

N.º 1071/XII (4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2015-03-04 Saúde Mental no Concelho de Cascais.

N.º 1072/XII (4.ª)

Sónia Fertuzinhos (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Galamba (PS), Vieira da Silva (PS),

Eduardo Cabrita (PS), João Paulo Correia (PS), António Gameiro (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-03-04 Complementos de Pensão - Reformados Metro

N.º 1073/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-03-04 Acesso aos implantes cocleares

N.º 1075/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-03-04

Situação dos trabalhadores da administração pública que exerceram funções em Timor Leste.

N.º 1076/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2015-03-04 Situação dos trabalhadores da administração

pública que exerceram funções em Timor Leste.

N.º 1077/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-03-04 Sobre a situação dos trabalhadores da ESSE,

estacionamento à superfície e subterrâneo, SA

N.º 1078/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-03-04 Imposição da requalificação a trabalhadores do Centro Distrital da Segurança Social de Castelo

Branco

N.º 1079/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-04 Modernização da Linha da Beira Baixa

N.º 1080/XII (4.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-03-04 Demissões no Hospital Litoral Alentejano

N.º 1083/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-03-04

Cumprimento do Despacho do Secretário de Estado nº 287/2012, de 28 de março e da Circular

nº 20161/2012, de 11 de maio, da Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento das

Pessoas Singulares.

N.º 1091/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-03-04 Tuberculose no concelho de Penafiel, no distrito

do Porto

N.º 1092/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-03-04

Resolução de Problemas no Agrupamento de Amares.

N.º 1093/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-03-04 Problemas Informáticos impedem Hospital de Fafe

de receber utentes para consultas externas e cirurgias.

N.º 1097/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-03-06 Encerramento temporário do bloco de partos do

Hospital de Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, no Distrito de Setúbal

N.º 1098/XII (4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-03-06 Encerramento dos serviços locais de finanças no

distrito de Santarém

N.º 1099/XII (4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-03-06 Discriminação no trabalho por motivos de

maternidade